Home Posts tagged revogação da Lei de Alienação Parental
Comportamento & Equilíbrio

Vulnerabilidade na Criança, suas diversas formas — Parte II

A palavra vulnerável traz a característica que aponta para a deficiência da capacidade de defesa da Criança Como falamos no último artigo, a vulnerabilidade tem sua localização primeira na discrepância dos tamanhos de uma Criança frente a um adulto. Inegavelmente, esta é uma condição primeira. Não é à toa que ela vem nos desenhos das […]
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Ação de Inconstitucionalidade. Revogação da Lei de alienação parental. Tributo a Joanna Marcenal — Parte VII

A Lei da Alienação Parental (LAP) se baseia na ideia machista de que as mulheres são vingativas A dança das cadeiras efetivada pelos técnicos, agentes e operadores de justiça forma um quebra-cabeças que nunca será completado porque estão subtraídas peças centrais, muitas, usurpadas para derreter a razoabilidade. Ninguém, que não percorreu esse caminho sombrio e […]
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Ação de Inconstitucionalidade. Revogação da Lei de Alienação Parental. Tributo à Joanna Marcenal —Parte IV

Criada em 2010, regra gera controvérsias entre advogados, psicólogos e outros especialistas da área O campo da Psicologia está povoado por afirmações pseudocientíficas. As Ciências Humanas, mesmo tendo Métodos Científicos e Critérios Rigorosos de Pesquisa, são um terreno fértil para propiciar teses e sofismas que têm como característica o pensamento mágico, que sempre
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Ação de Inconstitucionalidade, Revogação da Lei de Alienação Parental — Tributo a Joanna Marcenal — Parte I

Será que foi coincidência? A Ação de Inconstitucionalidade, ADI 6273/2019, contra a Lei de Alienação Parental, 12.318/2010, foi protocolada no STF, em 12/12/2019. Seguindo o rito, os pedidos de Amicus Curiae de associações civis que defendiam a lei e das que apontavam pontos aberrantes da lei, nunca tinham recebido respostas, até a surpreendente marcação da […]
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