O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já anunciou que vai ao STF se MP da Reoneração for devolvida pelo Congresso Por Renan Ramalho O risco de o governo sair derrotado no Congresso com a medida provisória que acaba com a desoneração da folha de pagamento das empresas, corta benefício do setor
Por Gianlucca GattaiA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, pautou para julgamento no plenário virtual da Corte a ação que discute a possibilidade de aborto legal até 12 semanas (três meses) de gestação. O julgamento no STF irá acontecer a partir do próximo dia 22, em sessão marcada para acabar dia 29.Rosa Weber […]
Plenário virtual rejeitou por oito votos a dois ação apresentada pelo Psol O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por oito votos a dois, rejeitar a abertura de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que questionava atos e falas do presidente Jair Bolsonaro sobre a pandemia de covid-19.O processo foi julgado no […]
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