Home Posts tagged Senado
Educação

CCJ da Câmara aprova PEC que amplia aposentadoria especial para profissionais da educação

Por Tanara Adriano de Oliveira A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 573/06, que amplia o direito à aposentadoria especial para outros profissionais da educação básica, além dos professores. A medida, caso aprovada no Congresso, poderá estender a […]
Economia

Projeto contra supersalários no serviço público mantém 32 “penduricalhos”

PL dos supersalários que tramita no Senado mantém “penduricalhos” e pode não ter o impacto esperado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad Por Roberta Ribeiro Uma das prováveis apostas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reduzir gastos, o Projeto de Lei (PL) n.º 2.721/2021, conhecido como PL dos Supersalários, pode não […]
Política

Senador apresenta PEC para retirar ministros do STF do TSE

Senador Márcio Bittar (União-AC) Por Ana Carolina Curvello O senador Márcio Bittar (União-AC) protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição que visa alterar a composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), modificando o artigo 119 da Constituição Federal. Para ser protocolada, a PEC teve o apoio de no mínimo, 27 senadores (veja abaixo).O objetivo central da […]
Educação

Câmara aprova instalação de “botão de pânico” para combater violência em escolas

Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê instalação de “botão do pânico”, câmeras e treinamento de funcionários em escolas A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei que determina diretrizes para prevenir e combater a violência nas escolas. Entre as medidas, está a instalação de um “botão de pânico” […]
Geral

Pedido de impeachment propõe busca e apreensão do celular de Moraes

Alexandre de Moraes é acusado de três crimes de responsabilidade no novo pedido de impeachment Por Renan Ramalho O mais novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentado na segunda-feira (09) por parlamentares da oposição, inclui um requerimento para que uma comissão especial de senadores determine busca […]
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