O Senado Federal aprovou projeto de autoria da própria Corte, que cria 330 cargos comissionados para os gabinetes Por Vinicius Macia O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (14), um projeto de lei que cria mais um nível hierárquico para os gabinetes dos ministros do Superior Tribunal de
O senador Rodrigo Pacheco é o autor do projeto do novo Código Civil Por Leonardo Desideri O projeto do novo Código Civil de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) avançou no Senado nesta semana com a criação de uma comissão temporária para discuti-lo. O texto mexe em regras que afetam diretamente pilares da vida familiar […]
Tarcísio articula aprovação do PL da Anistia, que deve receber apoio do União Progressista após desembarque do governo Lula Por Rafael Fantin/Wesley Oliveira Enquanto o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL-RJ) é julgado no Supremo Tribunal Federal (STF), o trabalho da oposição pela votação da anistia no Congresso Nacional ganhou o reforço do governador Tarcísio
Tagliaferro confirma denúncia de fraude de Moraes e diz que decisões partiram de reportagens Por Bruno Maffi O ex-assessor de Alexandre de Moraes, Eduardo Tagliaferro, confirmou nesta quarta-feira (3), no programa Café com a Gazeta, no YouTube, que entregou provas contra o ministro ao governo dos Estados Unidos e ao Senado brasileiro. Na entrevista, Tagliaferro […]
PEC 66/23 tira precatórios da regra fiscal e abre espaço para gastos do governo. Na foto, o presidente do Senado Davi Alcolumbre (União-AP) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) Por Roberta Ribeiro O Senado Federal aprovou em definitivo, nesta terça-feira (2), a proposta de emenda à Constituição (PEC) 66/23. A medida autoriza o parcelamento […]
A criação de um orçamento tributário sólido será fundamental para que as empresas enfrentem a transição trazida pela reforma de forma eficiente No dia 17 de dezembro de 2024, a Câmara dos Deputados aprovou um dos projetos que regulamentam a reforma tributária, previamente revisado pelo Senado e devolvido com alterações. O texto agora segue para […]
Em audiência no STF, AGU defende decisão judicial de Moraes sobre IOF Por Rose Amantéa Pressionado pelas contas públicas, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está confiante numa decisão favorável do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a favor da constitucionalidade do decreto que aumentou o Imposto Sobre Operações […]
Senado deve aprovar aumento de deputados na terça-feira (17) Por Aline Rechmann Enquanto as prioridades econômicas tomam conta da pauta do Congresso, a proposta que aumenta o número de deputados avança no Senado. Apesar de gerar um impacto de cerca de R$ 64 milhões ao ano nas contas públicas, outras pautas concentram as atenções e […]
Terceiro mandato do petista já soma 662 PDLs do Congresso, aumento de 158% na comparação com as duas primeiras gestões Por Guilherme Grandi A ofensiva do Congresso Nacional contra decretos editados pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disparou neste terceiro mandato com um aumento de 158% na comparação com os dois primeiros […]
Comissão do Senado aprovou PEC que acaba com reeleição e muda tempo de mandatos Por Aline Rechmann A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2022, que extingue a reeleição para os cargos do Executivo e fixa mandatos de cinco anos. Agora, a proposta segue para votação no […]
Comentários