O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) quer o impeachment de Alexandre de Moraes Por Leonardo Desideri O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou neste sábado (1.º) que quase 40 senadores já são favoráveis à abertura de um processo de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Marco regulatório das “eólicas offshore” no Brasil recebeu acréscimos que nada têm a ver com elas — e podem aumentar conta de luz em 11% Por Raphaela Ribas e Fernando Jasper O projeto de lei que define o marco legal para a exploração de energia dos ventos em alto-mar — o PL das eólicas “offshore” […]
Por Tanara Adriano de Oliveira A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 573/06, que amplia o direito à aposentadoria especial para outros profissionais da educação básica, além dos professores. A medida, caso aprovada no Congresso, poderá estender a […]
Projeto foi aprovado na CCJ da Câmara e deve seguir para o Senado Por Tanara Adriano de Oliveira A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2387/23, que inclui professores de educação infantil na categoria dos profissionais do magistério. Se a matéria for aprovada nas […]
PL dos supersalários que tramita no Senado mantém “penduricalhos” e pode não ter o impacto esperado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad Por Roberta Ribeiro Uma das prováveis apostas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reduzir gastos, o Projeto de Lei (PL) n.º 2.721/2021, conhecido como PL dos Supersalários, pode não […]
Senador Márcio Bittar (União-AC) Por Ana Carolina Curvello O senador Márcio Bittar (União-AC) protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição que visa alterar a composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), modificando o artigo 119 da Constituição Federal. Para ser protocolada, a PEC teve o apoio de no mínimo, 27 senadores (veja abaixo).O objetivo central da […]
Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê instalação de “botão do pânico”, câmeras e treinamento de funcionários em escolas A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei que determina diretrizes para prevenir e combater a violência nas escolas. Entre as medidas, está a instalação de um “botão de pânico” […]
Alexandre de Moraes é acusado de três crimes de responsabilidade no novo pedido de impeachment Por Renan Ramalho O mais novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentado na segunda-feira (09) por parlamentares da oposição, inclui um requerimento para que uma comissão especial de senadores determine busca […]
O presidente do Senado Rodrigo Pacheco, os ministros do STF Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, o AGU Jorge Messias e o PGR Paulo Gonet: fechados com Moraes Por Leonardo Desideri A reação foi rápida e categórica: menos de 24 horas depois da reportagem da Folha de S.Paulo que denunciou o esquema do […]
Por Diógenes Freire Feitosa O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordenou a derrubada do perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) no Instagram e mandou bloquear as contas bancárias do parlamentar até o pagamento de R$ 50 milhões. A decisão está sob sigilo. A ordem de Moraes foi dada quase três […]
Comentários