Lula e o ministro Edson Fachin, presidente do STF Por Wesley Oliveira Após enfrentar sucessivas derrotas no Congresso Nacional, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou a considerar o Supremo Tribunal Federal (STF) como principal rota de escape para tentar reverter perdas na pauta da
O ministro da AGU, Jorge Messias, está na mira da oposição na CPMI do INSS Por Ana Carolina Curvello A base governista conseguiu adiar para a próxima quinta-feira (4) a votação do requerimento que convoca o advogado-geral da União, Jorge Messias, na CPMI do INSS. O movimento ocorre às vésperas da sabatina de Messias no […]
Comissão Especial sobre o PNE na Câmara ainda votará o parecer do relator do projeto, que definirá próximos dez anos da educação no Brasil Por Leonardo Desideri O Congresso está cada vez mais próximo de aprovar um projeto que pode condenar as escolas no Brasil a mais um decênio de objetivos pouco claros e baixa […]
O Senado Federal aprovou projeto de autoria da própria Corte, que cria 330 cargos comissionados para os gabinetes Por Vinicius Macia O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (14), um projeto de lei que cria mais um nível hierárquico para os gabinetes dos ministros do Superior Tribunal de Justiça. O projeto de lei, assim, cria 330 […]
O senador Rodrigo Pacheco é o autor do projeto do novo Código Civil Por Leonardo Desideri O projeto do novo Código Civil de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) avançou no Senado nesta semana com a criação de uma comissão temporária para discuti-lo. O texto mexe em regras que afetam diretamente pilares da vida familiar […]
Tarcísio articula aprovação do PL da Anistia, que deve receber apoio do União Progressista após desembarque do governo Lula Por Rafael Fantin/Wesley Oliveira Enquanto o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL-RJ) é julgado no Supremo Tribunal Federal (STF), o trabalho da oposição pela votação da anistia no Congresso Nacional ganhou o reforço do governador Tarcísio
Tagliaferro confirma denúncia de fraude de Moraes e diz que decisões partiram de reportagens Por Bruno Maffi O ex-assessor de Alexandre de Moraes, Eduardo Tagliaferro, confirmou nesta quarta-feira (3), no programa Café com a Gazeta, no YouTube, que entregou provas contra o ministro ao governo dos Estados Unidos e ao Senado brasileiro. Na entrevista, Tagliaferro […]
PEC 66/23 tira precatórios da regra fiscal e abre espaço para gastos do governo. Na foto, o presidente do Senado Davi Alcolumbre (União-AP) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) Por Roberta Ribeiro O Senado Federal aprovou em definitivo, nesta terça-feira (2), a proposta de emenda à Constituição (PEC) 66/23. A medida autoriza o parcelamento […]
A criação de um orçamento tributário sólido será fundamental para que as empresas enfrentem a transição trazida pela reforma de forma eficiente No dia 17 de dezembro de 2024, a Câmara dos Deputados aprovou um dos projetos que regulamentam a reforma tributária, previamente revisado pelo Senado e devolvido com alterações. O texto agora segue para […]
Em audiência no STF, AGU defende decisão judicial de Moraes sobre IOF Por Rose Amantéa Pressionado pelas contas públicas, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está confiante numa decisão favorável do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a favor da constitucionalidade do decreto que aumentou o Imposto Sobre Operações […]
Comentários