Projeto segue para sanção do presidente da República O Senado aprovou ontem (14) um projeto de Lei (PL) que prevê a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda da rede pública e para mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social. O texto já havia passado pela
Projeto vai à sanção presidencial O Senado aprovou ontem (13) o projeto de lei (PL) definindo normas para prevenção e combate à violência política contra a mulher. O texto contém os conceitos desse tipo de violência e prevê penas para os crimes. O texto teve origem na Câmara dos Deputados, onde foi aprovado em dezembro […]
A CPI da Pandemia tem nova reunião nesta quarta-feira A CPI da Pandemia deve votar nesta quarta-feira (26) convites para depoimentos de governadores e prefeitos, além de um novo depoimento do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. A informação foi confirmada pelo presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), após a reunião desta terça-feira (25). De […]
Projeto prevê redução de tributos no primeiro ano de contratação O Senado aprovou ontem (25) um projeto de lei (PL) que incentiva as empresas na contratação de jovens de 16 a 29 anos sem experiência no mercado de trabalho. O projeto prevê, a título de incentivo às empresas, a redução do INSS patronal de 20% […]
Em requerimento, a senadora Rose de Freitas argumentou que “as camadas mais jovens da população têm ajudado a sobrecarregar o sistema de saúde” A Comissão Temporária da Covid-19 do Senado Federal aprovou, nesta segunda (3), requerimento da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) para debater a necessidade de alteração no plano nacional de vacinação contra a […]
Proposta segue para a Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui, na Constituição Federal, o acesso à água potável entre os direitos e garantias fundamentais. A proposta quer garantir que o fornecimento de água potável a fatias mais carentes da sociedade não seja preterido […]
Eleições serão presenciais e voto é secreto Deputados e senadores se reúnem hoje (1°) para definir quem comandará as duas casas nos próximos dois anos. O Senado será a primeira casa a definir o novo presidente. Lá, a eleição está marcada para começar as 14h. Já a Câmara começa a definir quem será o futuro […]
Meta é atender 1,6 milhão de famílias até 2024 O Senado aprovou ontem (8) a Medida Provisória (MP) que institui o programa Casa Verde e Amarela. A MP foi editada em 25 de agosto e o programa é uma reformulação do Minha Casa Minha Vida, com foco na regularização fundiária e na redução da taxa […]
Proposta pretende levar água potável a 99% da população Está na pauta do plenário do Senado, para ser votado na próxima quarta-feira (24), o Projeto de Lei (PL) 4.162/19 que trata do novo marco do saneamento. Entre outros pontos, a proposta pretende atrair investimento privado para levar água potável a 99% da população, rede de […]
Projeto segue para a Câmara dos Deputados O Senado aprovou ontem (19) um projeto de lei (PL) que adia a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em virtude da pandemia do novo coronavírus. O PL teve 75 votos favoráveis e um voto contrário. O projeto não firma um novo prazo para realização das […]
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