Home Posts tagged Simples Nacional
Economia

Importações no Simples Nacional: decisões judiciais garantem economia real para pequenas empresas

Por Rogerio Fernandes da Silva & Kalyne Calais Nesta edição, vamos destacar uma oportunidade importante para empresas optantes pelo Simples Nacional que realizam importações. Decisões recentes da Justiça Federal vêm reconhecendo a isenção de encargos relevantes, como o Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e a Taxa de Utilização do Mercante
Economia

Como as empresas optantes pelo Simples Nacional podem receber aportes de capital sem perder o enquadramento nesse regime

Por Rogerio Fernandes da Silva & Kalyne Calais Na edição desta semana, abordaremos uma possibilidade que, muitas vezes, é desconhecida. Esse tema gera discussões técnicas e jurídicas, pois a legislação não permite que empresas enquadradas no Simples Nacional participem ou detenham participação em uma Sociedade em Conta de Participação (SCP), tampouco realizem outros
Economia

Reforma tributária pode ameaçar micro e pequenas empresas, alertam especialistas

Mudanças previstas geram preocupação com aumento da carga burocrática e perda de competitividade das MPEs Em uma audiência pública realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na terça-feira (19), debatedores alertaram que a reforma tributária pode prejudicar a competitividade das micro e pequenas empresas (MPEs) do Brasil. A sessão destacou
Economia

Cancelamento de MEI — Especialista em direito orienta quem está inadimplente

Microempreendedores terão até 30 dias para se regularizar Por Assessoria de Comunicação Com a notícia de que o governo federal irá notificar os microempreendedores que estão inadimplentes com os impostos mensais do Simples Nacional, muitas dúvidas surgem quanto à suspensão e o cancelamento do registro de Microempreendedor Individual (MEI) no Brasil. Para esclarecer alguns
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