A lei que criminaliza stalkear foi aprovada no dia 01 de março de 2021 Texto: Adriana Vasconcellos Pereira O que é stalking? De acordo com a Lei 14.132, de 2021, stalking é a prática de “perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica,
As medidas podem contribuir para evitar a escalada de agressões à mulher, diz a senadora capixaba Rose de Freitas O Senado aprovou, nesta quinta-feira (1º), por unanimidade, parecer da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) a projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher (stalking), com pena de […]
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