A pedido do PT, STF decidiu por medida cautelar que “mãe” seja substituído por “parturiente”. Agora, os ministros avaliam se o mais adequado não seria “parturiente e/ou mãe” Por Marlice Pinto Vilela O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, nesta quarta-feira (16), o julgamento de ação do
Paraná lidera implantação de colégios cívico-militares com mais de 300 escolas Por Renan Ramalho Quatro processos no Supremo Tribunal Federal (STF) dão uma amostra de como a esquerda se articula para defender suas posições num tema crucial: a educação básica de crianças e adolescentes. Tramitam na Corte ações, apresentadas por PT, Psol, PCdoB e pela […]
Ritmo do aumento da população de rua triplicou com Lula Por Leonardo Desideri A cada mês, em média, três vezes mais pessoas no Brasil têm sido registradas como moradoras de rua desde que Lula iniciou seu terceiro mandato como presidente. Do começo do governo até julho de 2024 — último mês registrado — o número […]
Presidente do TSE, Cármen Lúcia Por Carinne Souza Durante balanço das eleições municipais deste domingo (6), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, defendeu a regulação das redes sociais para barrar a divulgação do que ela considera “fake news” e afirmou que houve colaboração das plataformas no processo eleitoral. A ministra
Por *Dr. William Douglas Apesar da liberdade de pregação ser uma garantia constitucional no Brasil, casos de processos judiciais contra o posicionamento de pastores e padres vêm se tornando recorrentes no país, motivo pelo qual o Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) resolveu criar uma petição pública para ser encaminhada ao Supremo Tribunal Federal […]
Moraes negou o pedido de desbloqueio imediato apresentado pela rede social X, de Elon Musk Por Camila Abrão e Renan Ramalho O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, na sexta-feira (27), que o X só será desbloqueado se pagar mais uma multa de R$ 10 milhões. O ministro também multou a […]
Na manhã deste domingo (29), a Praça da Liberdade, em Belo Horizonte, foi palco de uma manifestação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O evento reuniu diversas figuras políticas e cidadãos que exigiam a aceitação do pedido de impeachment contra o ministro pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.Com uma atmosfera […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação de uma lei do Mato Grosso que estipulava sanções para invasores de propriedades privadas, tanto em áreas urbanas quanto rurais. A norma, aprovada em 2024, determinava penalidades como a suspensão de benefícios sociais, impedimento para ocupar cargos públicos e na contratação com o […]
O X foi bloqueado por ordem de Moraes após Elon Musk, dono da rede social, não obedecer a uma intimação feita em mensagem no próprio X Por Diógenes Freire Feitosa Após quase 20 dias de bloqueio por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a rede social X, do empresário Elon […]
Por Leonardo Desideri Desde as eleições de 2022, governo federal e Judiciário uniram-se no empenho de criar órgãos e iniciativas que turbinaram a censura no Brasil, normalizando uma cultura antiliberdade de expressão que culminou na suspensão de uma das maiores redes sociais do mundo, o X.Novas unidades dentro do Poder Executivo e dos tribunais superiores […]
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