O novo capítulo da “Tese do Século” A discussão sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS conhecida como a “Tese do Século” ainda reverbera nos tribunais e nas estratégias de planejamento tributário das empresas brasileiras. Agora, um novo capítulo começa a se
Por Rogerio Fernandes da Silva & Kalyne Calais Uma virada na jurisprudência do STJNo último dia 16 de maio, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou uma decisão que altera profundamente a interpretação sobre o prazo para compensações tributárias oriundas de decisão judicial. Trata-se do Recurso Especial 2.178.201/RJ, julgado pela Segunda Turma, que passou a
Por Rogerio Fernandes da Silva & Kalyne Calais Indo direto ao ponto: a exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da Cofins é um tema de grande relevância para as empresas que adotam o regime fiscal do Lucro Real. Essas empresas estão sujeitas à não cumulatividade na apuração de créditos e exclusões na […]
Segundo informações de O Globo, em meio às dificuldades de articulação política enfrentadas pelo governo, antigos membros do Partido dos Trabalhadores (PT) que haviam saído de cena após condenações no mensalão e na Lava Jato estão retomando suas atividades nos bastidores. José Dirceu, ex-ministro, João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara, e os tesoureiros do PT, […]
Superior Tribunal de Justiça julga ação que pode permitir o amplo plantio de maconha no Brasil Por Marlice Pinto Vilela Apesar das críticas de entidades de saúde, o governo Lula e o Judiciário têm avançado em iniciativas para legalizar o plantio de maconha (Cannabis sativa) no Brasil. Um grupo de trabalho do Conselho Nacional de […]
Informações preliminares apontam que casa será ocupada pelo ministro Benedito Gonçalves, algoz de Bolsonaro no TSE Por Guilherme Grandi O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve gastar R$ 950 mil para a reforma de um imóvel funcional localizado no bairro do Lago Sul, em Brasília. Informações preliminares apontam que o futuro morador será o ministro […]
O endosso do todo poderoso ministro do Supremo à indicação do magistrado mineiro faz parte de um cálculo político maior que inclui a sucessão da Procuradoria-Geral da República (PGR), e que o fez buscar um acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).Por esse acordo, exposto a Luiz Inácio Lula da Silva na semana […]
Decisão do Superior Tribunal de Justiça atinge diretamente mais de 50 milhões de pessoas asseguradas, que perderam Direitos à manutenção da vida Acabamos de tomar conhecimento de uma tortura, de Criança, anunciada. A decisão, descomprometida e inconsequente, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que escolheu garantir o lucro de empresas de seguro de saúde em […]
Comentários