Geral

Ex-assessor de Trump repercute notícia britânica sobre Moraes “estar em apuros”

Luzimara Fernandes 3 de março de 2026 0

Jason Miller, ex-assessor do presidente dos EUA, Donald Trump, é aliado de Bolsonaro Por Ana Carolina Curvello Jason Miller, ex-estrategista do primeiro governo de Donald Trump, repercutiu, nesta terça-feira (3), uma reportagem da revista britânica The Economist que aponta supostas polêmicas

(Foto: Freepik)

Economia

Juros sobre Capital Próprio: o que muda em 2025 e o impasse sobre o lançamento retroativo

Rogerio Fernandes e Kalyne Calais 6 de novembro de 2025

Os Juros sobre Capital Próprio (JCP) voltaram ao centro das discussões tributárias em 2025. Essa forma de remuneração aos sócios e acionistas instituída pelo artigo 9.º da Lei n.º 9.249/1995 continua sendo uma importante ferramenta de planejamento fiscal para empresas tributadas pelo Lucro Real, pois permite deduzir o valor pago como despesa financeira, reduzindo o […]

(Foto: iStock)

Economia

STJ confirma ISS fixo para sociedades limitadas de natureza uniprofissional, desde que cumpram requisitos específicos

Rogerio Fernandes e Kalyne Calais 30 de outubro de 2025

Decisão pacifica entendimento sobre a aplicação do regime diferenciado do ISS para sociedades profissionais A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, que sociedades uniprofissionais constituídas como sociedades limitadas podem usufruir do regime de tributação fixa do ISS, desde que atendam a

(Foto: Paula Carrubba/STJ)

Política

Senado aprova criação de 330 cargos comissionados no STJ

Luzimara Fernandes 14 de outubro de 2025

O Senado Federal aprovou projeto de autoria da própria Corte, que cria 330 cargos comissionados para os gabinetes Por Vinicius Macia O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (14), um projeto de lei que cria mais um nível hierárquico para os gabinetes dos ministros do Superior Tribunal de Justiça. O projeto de lei, assim, cria 330 […]

(Foto: Jovem Pan/Divulgação)

Geral

MPF pede cancelamento de concessões da Jovem Pan por “risco ao regime democrático”

Luzimara Fernandes 16 de setembro de 2025

Para MPF, Jovem Pan “cometeu abusos graves ao promover desinformação” Por Juliet Manfrin O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, nesta segunda-feira (15), suas alegações finais na ação civil pública ajuizada em 2023 contra a Jovem Pan e requereu o cancelamento das três outorgas — concessões — de rádio da emissora. A Gazeta do Povo tenta […]

(Foto: Freepik)

Economia

Exclusão do ICMS para crédito de PIS e COFINS nas aquisições de insumos

Rogerio Fernandes e Kalyne Calais 4 de setembro de 2025

No dia 1.º de maio de 2023 entrou em vigor a Medida Provisória 1159 de 2023 que trata sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos de PIS e COFINS nas operações com entradas de mercadorias A Receita Federal do Brasil (RFB) passou a impedir, desde maio de 2023, que os contribuintes […]

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Economia

A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS e os efeitos sobre o ICMS-DIFAL

Rogerio Fernandes e Kalyne Calais 21 de agosto de 2025

Desde o emblemático julgamento do Tema 69 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), consolidou-se a tese de que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da COFINS, por não representar receita própria das empresas, mas mero ingresso destinado aos cofres públicos. Essa decisão abriu espaço para importantes debates tributários, entre eles, a […]

(Foto: iStock)

Economia

O retorno do crédito de PIS/COFINS sobre ICMS nas aquisições

Rogerio Fernandes e Kalyne Calais 31 de julho de 2025

O novo capítulo da “Tese do Século” A discussão sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS conhecida como a “Tese do Século” ainda reverbera nos tribunais e nas estratégias de planejamento tributário das empresas brasileiras. Agora, um novo capítulo começa a se desenrolar, envolvendo o direito dos contribuintes […]

(Foto: Freepik)

Economia

Compensação tributária judicial: quando a mudança jurisprudencial penaliza o contribuinte

Luzimara Fernandes 23 de maio de 2025

Por Rogerio Fernandes da Silva & Kalyne Calais Uma virada na jurisprudência do STJNo último dia 16 de maio, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou uma decisão que altera profundamente a interpretação sobre o prazo para compensações tributárias oriundas de decisão judicial. Trata-se do Recurso Especial 2.178.201/RJ, julgado pela Segunda Turma, que passou a

(Foto: Freepik)

Economia

STJ x O Leão da RFB — e como ficam os contribuintes?

Luzimara Fernandes 3 de abril de 2025

Por Rogerio Fernandes da Silva & Kalyne Calais Indo direto ao ponto: a exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da Cofins é um tema de grande relevância para as empresas que adotam o regime fiscal do Lucro Real. Essas empresas estão sujeitas à não cumulatividade na apuração de créditos e exclusões na […]