O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, foi o 2º a apresentar o voto no Plenário virtual do julgamento que decide se mantém ou não a ampliação dos poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ação que pede a limitação dos poderes da Corte Eleitoral contra supostas
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, convocou uma sessão virtual extraordinária do plenário para julgar amanhã (25) o pedido de suspensão da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que aumenta o “poder de polícia” da Corte. A resolução do TSE prevê a remoção de supostas “fake news” das redes sociais em até […]
A norma também autoriza a suspensão de canais que publiquem supostas “fake news” de forma reiterada Na manhã desta quinta-feira (20), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram uma resolução que aumenta o poder de “polícia” da Justiça Eleitoral contra supostas “fake news”. A intenção da Corte é possibilitar que medidas mais duras e […]
Segundo Moraes, não cabe à PF e ao Cade investigarem as empresas O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, decidiu na noite dessa quinta-feira (13) vetar a abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e de procedimento administrativo pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a atuação de institutos de pesquisas […]
Pode parecer campanha ou coisa parecida, entenda como quiser, mas, quando vimos a população nas ruas, clamando com acenos por onde o candidato à presidência Jair Bolsonaro passa, podemos sentir além da alegria, da segurança e da confiança, também uma certa apreensão nessa mesma atmosfera, um mix de alívio e preocupação ao mesmo tempo. Alívio, […]
Candidatos vão apresentar suas propostas aos eleitores Candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital começam hoje (26) a apresentar suas propostas aos eleitores, durante a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão aberta.A propaganda será veiculada nas emissoras que operam em VHF
Tribunal fará campanha educativa para informar sobre proibição O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu hoje (25), por unanimidade, flexibilização anterior e decidiu que o eleitor não pode, em hipótese alguma, levar o celular para dentro da cabine de votação, sob pena de cometer crime eleitoral e de ser conduzido pela polícia.Tais aparelhos devem […]
Moraes vem manipulando o Legislativo e atrapalhando no que pode a Presidência da República, além de, frequentemente, desrespeitar a Constituição Federal Ao assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta-terça (16), há menos de dois meses das eleições, o ministro Alexandre de Moraes, o mesmo, que vem rasgando a Constituição Federal (CF) desde que […]
Partidos políticos também podem verificar os códigos Técnicos das Forças Armadas foram hoje (3) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, para inspecionar os códigos-fonte da urna eletrônica e dos sistemas eletrônicos de votação, informou a assessoria da Corte.Pelo cronograma de trabalho, pela manhã foram feitas reuniões explicativas com técnicos da Justiça
Eventos internos das legendas oficializam disputa eleitoral A partir de hoje (20), as convenções partidárias para escolha dos candidatos às eleições de outubro estão autorizadas pela Justiça Eleitoral. Os eventos internos das legendas marcam a oficialização da disputa eleitoral e devem ser realizados até 5 de agosto.Pela legislação eleitoral brasileira, os candidatos
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