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Política

Após denúncia de Bolsonaro, TSE exonera servidor responsável por inserções da propaganda eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu exonerar o servidor Alexandre Gomes Machado, assessor de gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência. A exoneração dele foi publicada na manhã desta quarta-feira (26).Machado foi exonerado após denúncia da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre ter sido prejudicado em inserções nas rádios. O
Política

STF julga amanhã se suspende norma que deu ‘superpoderes’ ao TSE

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, convocou uma sessão virtual extraordinária do plenário para julgar amanhã (25) o pedido de suspensão da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que aumenta o “poder de polícia” da Corte. A resolução do TSE prevê a remoção de supostas “fake news” das redes sociais em até […]
Política

TSE aprova resolução que autoriza Corte determinar remoção de conteúdo sem ser provocada

A norma também autoriza a suspensão de canais que publiquem supostas “fake news” de forma reiterada Na manhã desta quinta-feira (20), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram uma resolução que aumenta o poder de “polícia” da Justiça Eleitoral contra supostas “fake news”. A intenção da Corte é possibilitar que medidas mais duras e […]
Política

Presidente do TSE veta investigações contra institutos de pesquisa

Segundo Moraes, não cabe à PF e ao Cade investigarem as empresas O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, decidiu na noite dessa quinta-feira (13) vetar a abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e de procedimento administrativo pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a atuação de institutos de pesquisas […]
Política

Propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa nesta sexta-feira

Candidatos vão apresentar suas propostas aos eleitores Candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital começam hoje (26) a apresentar suas propostas aos eleitores, durante a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão aberta.A propaganda será veiculada nas emissoras que operam em VHF
Política

TSE volta a proibir celular, mesmo desligado, na cabine de votação

Tribunal fará campanha educativa para informar sobre proibição O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu hoje (25), por unanimidade, flexibilização anterior e decidiu que o eleitor não pode, em hipótese alguma, levar o celular para dentro da cabine de votação, sob pena de cometer crime eleitoral e de ser conduzido pela polícia.Tais aparelhos devem […]