Medidas adotadas pelo STF configuram abusos que afrontam princípios fundamentais, abrindo precedentes perigosos para o Estado de Direito Por Marlice Pinto Vilela Três anos após os acontecimentos do 8 de janeiro na Esplanada dos Ministérios, o Direito Penal e Constitucional carrega marcas cada
O “segredo de justiça” garante a ocultação dessa sequência de violência Talvez não tenha sido suficientemente clara no último artigo. Nenhuma mãe deve ser obrigada a torturar seu filho ou filha através de Violência Vicária determinada pelo Estado, em troca de uma “migalha de filho”, de uma ilusão de cumprimento de cuidado materno. Mas, uma […]



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