A Lei Maria da Penha, que leva seu nome, é fundamental para preservar as mulheres brasileiras em casos de violência doméstica e familiar Texto: Adriana Vasconcellos Pereira Maria da Penha Maia Fernandes, nascida em Fortaleza (CE) em 1º de fevereiro de 1945, é farmacêutica bioquímica e formou-se
Quem agredir mulher terá que pagar ao SUS os custos do tratamento da vítima Texto: Adriana Vasconcellos Pereira Em 2019 foi publicada a lei 13.871/19, que determina ser responsabilidade do agressor, que praticar atos de violência doméstica, ressarcir o SUS por tratamento da vítima e pelos dispositivos de segurança por elas utilizados. A norma altera a […]
Lei integra a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.A norma determina a previsão […]
Ter leis não é suficiente quando se tem a cobertura do “segredo de justiça” pela própria vulnerabilidade da Criança, tudo sustentado pela Cultura da Desimportância dos pequenos Quando, no artigo anterior dessa série, elenquei as instituições Internacionais e as Nacionais que já se posicionaram ao lado da Criança e da Mulher, cometi um lapso ao […]
Vivemos a tirania da Positividade Tóxica, mas o discurso do ódio tem corredores escorados na “liberdade de expressão” A Barbárie que acometeu Moïse e Henry é uma fratura exposta de vários ossos ao mesmo tempo. Denuncia o vigor da estupidez, do comportamento subanimal, a prevalência do irracional. Quando não somos os autores de Sofismas maliciosos, […]
Estamos com dificuldade de admitir o racismo estrutural que habita em todos nós. Onde estamos? O que aconteceu com a humanidade? Os conflitos são saudáveis e acrescentam maturidade pela sua vivência e escolha entre duas opções que se apresentam. Muitas vezes, o conflito se desenha por um antagonismo de duas opções de escolha. Outras vezes, […]
Somos impotentes e inoperantes no combate à violência contra a Mulher. Compactuamos com o agressor. Com os agressores. São muitos A Violência contra a Mulher e contra a Criança acontece para além das marcas físicas. O olho roxo, a queimadura no rosto, que traduzem a vontade imperiosa de deformar, concretamente, a identidade da mulher, diferem […]
As medidas podem contribuir para evitar a escalada de agressões à mulher, diz a senadora capixaba Rose de Freitas O Senado aprovou, nesta quinta-feira (1º), por unanimidade, parecer da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) a projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher (stalking), com pena de […]
Artigo escrito por Ana Liési Thurler O PL 6371/2019 está na pauta da Câmara Federal para ser votado nesta semana. Apresentado pela deputada Iracema Portella (PP-PI), pede a revogação da Lei da Alienação Parental (12.318/2010) aprovada com tramitação rápida, tentando neutralizar a Lei Maria da Penha com o silenciamento das mulheres.No Brasil, as mulheres mantêm […]
Temos leis belíssimas, como a Maria da Penha, por exemplo — para combater assassinatos de mulheres, mas elas não conseguem diminuir as formas de violência tipificadas.As frases “Mulher gosta de apanhar”, falada e propagada por Nelson Rodrigues e “Bata na sua mulher todos os dias, se você não sabe porque está batendo, ela sabe porque […]
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