Após acordo, projeto do pacote fiscal foi aprovado sem a volta do seguro DPVAT e com limite de bloqueio apenas para emendas não obrigatórias Por Camila Abrão Após acordo, o primeiro projeto do pacote fiscal foi aprovado, na noite desta quarta-feira (18), na Câmara dos Deputados com a revogação
Segundo Barroso, o sistema eletrônico de votação mantido pelo TSE garante a segurança e a confiabilidade das eleições brasileiras Por Diógenes Freire Feitosa Ao palestrar na Academia Brasileira de Letras (ABL), no Rio de Janeiro, nesta terça-feira (30), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse que o que aconteceu nas […]
A Câmara dos Deputados deve votar nesta semana um requerimento de urgência para um projeto de lei que equipara ao crime de homicídio o aborto realizado após 22 semanas de gestação, caso o feto seja viável através de técnicas de assistolia fetal, que utilizam medicamentos para interromper os batimentos cardíacos do feto. A proposta, que […]
Vai à votação em plenário a proposta do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) que limita decisões monocráticas do STF e propõe definição de prazos para pedidos de vista Por Sílvio Ribas O plenário do Senado está programado para votar no começo da tarde desta terça-feira (21) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 8/2021), que propõe […]
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), durante votação final do novo arcabouço fiscal. Aprovado, texto vai à sanção presidencial Por Célio Yano Com acordo entre líderes partidários, a Câmara derrubou uma emenda acrescida pelo Senado ao projeto do novo arcabouço fiscal, aprovado em votação final pelos deputados na noite de terça-feira (22). O […]
Pauta também prevê votação sobre a mobilização de militares O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (13), às 13h55, para itens como a Proposta de Emenda à Constituição 32 de 2022, conhecida como a PEC da Transição. O texto aprovado pelo Senado assegura recursos fora da regra do teto de gastos e prevê […]
O maior volume de recursos foi destinado pelos deputados federais e senadores capixabas aos projetos do Contorno Mestre Álvaro e do acesso ao porto de Capuaba Texto: Divulgação Presidida pela senadora Rose de Freitas (MDB-ES), a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) encerrou na noite desta segunda-feira (13) a votação dos 16 […]
Protocolos serão adotados no primeiro e no segundo turno Por causa da pandemia do novo coronavírus, uma série de protocolos de segurança serão adotados pela Justiça Eleitoral no primeiro e no segundo turno das eleições municipais nos dias 15 e 29 de novembro, respectivamente. Elaborado por uma equipe de especialistas dos hospitais Albert Einstein, Sírio-Libanês […]
Proposta pretende levar água potável a 99% da população Está na pauta do plenário do Senado, para ser votado na próxima quarta-feira (24), o Projeto de Lei (PL) 4.162/19 que trata do novo marco do saneamento. Entre outros pontos, a proposta pretende atrair investimento privado para levar água potável a 99% da população, rede de […]
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