Novas diretrizes para a educação bilíngue no Brasil

Aprovado pelo Conselho Nacional de Educação, documento aguarda homologação do MEC

Recentemente, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou as Diretrizes Nacionais para a Educação Plurilíngue no Brasil (parecer CNE/CEB nº 2/2020, aprovado em 9 de julho de 2020). A resolução traz importantes definições e regulamentações para orientar a comunidade escolar e esclarecer o entendimento da concepção de escola bilíngue. A análise foi fruto de discussões entre profissionais que estudam, trabalham e pesquisam sobre a educação bilíngue e aguarda a homologação pelo MEC.
O parecer diferencia escola bilíngue e escola com currículo bilíngue optativo. Além disso, especifica a carga horária mínima exigida para a língua adicional em cada segmento da educação básica, a qualificação do professor e os prazos para adequação dos Projetos Políticos Pedagógicos.
Essas Diretrizes, além de regulamentarem a educação bilíngue no país, também visam promover qualidade, igualdade de oportunidades e avanços para os alunos e a sociedade brasileira. Diante dessa nova conjuntura, gestores e educadores precisam repensar suas práticas educacionais, revisar seus currículos e projetos políticos pedagógicos.
Vale destacar que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que regulamenta as aprendizagens básicas e essenciais dos estudantes brasileiros, estabelece a obrigatoriedade do ensino da língua inglesa a partir do 6º ano do ensino fundamental e apresenta a língua inglesa como um componente curricular que potencializa o envolvimento e a participação ativa dos estudantes no mundo social globalizado e plural.
Na perspectiva da BNCC, o idioma deixa de ser um objeto estático de estudo e se caracteriza como uma ferramenta, um bem cultural mundial que pode ser incorporado para usos diversos por falantes multilíngues em diferentes contextos e culturas. Assim, o documento ressignifica a concepção de língua inglesa como uma língua franca que pertence a muitos povos, nativos ou não nativos, com identidades diversas. O inglês é visto como um conhecimento essencial na formação dos alunos que amplia as possibilidades de acesso à informação e interação no mundo contemporâneo.

Fonte: Revista Educação