A Semana no Brasil e no Mundo — Governadores de oposição fazem aliança para endurecer leis de segurança pública no Brasil

Frente ampla de mandatários estaduais inclui Tarcísio (SP), Caiado (GO), Castro (RJ), Jorginho (SC) e Zema (MG)

Por Marcos Rocha
Um grupo de governadores de Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Goiás e Rio de Janeiro está se unindo para propor novas medidas legislativas no campo da segurança pública, área de grande importância eleitoral em 2024. Com uma inclinação política voltada para a direita e centro-direita, esse conjunto de líderes pretende apresentar ao menos três projetos na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) nas próximas semanas.
Uma das propostas em discussão é aumentar o período necessário de cumprimento da pena no regime fechado antes da progressão para o semiaberto. Segundo uma apuração da CNN confirmada pelo Conexão Política, essa medida visa garantir uma transição mais segura entre os regimes prisionais no Brasil.

O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, está planejando pessoalmente um seminário com representantes dos cinco estados para discutir os desafios enfrentados na área da segurança pública. Espera-se que no evento estejam presentes representantes de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Norte e Distrito Federal.

Vale ressaltar que a Câmara dos Deputados aguarda a decisão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação ao projeto que restringe as saídas temporárias dos presídios. Se o presidente optar por vetar o texto, já existe um movimento organizado para derrubar esse veto no Congresso Nacional. O objetivo dos deputados que se opõem ao governo Lula, após a aprovação do projeto, é reduzir os benefícios concedidos aos criminosos e fortalecer as punições aplicadas aos bandidos. Trata-se de um movimento que evidencia uma postura mais rígida em relação à criminalidade. (Fonte: Conexão Política)

Justiça derruba seis processos contra filho de Lula e suspende cobranças da Receita Federal

Por Raul Holderf Nascimento
Na última semana, uma decisão judicial que teve pouca repercussão nos meios de comunicação trouxe alívio para o empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho mais velho de Lula (PT). A Justiça Federal no Distrito Federal determinou a suspensão de seis processos da Receita Federal contra ele, todos relacionados à Operação Lava Jato.

A decisão, proferida pelo juiz Diego Câmara, da 17ª Vara do DF, acolheu o argumento da defesa de Lulinha de que a Receita utilizou provas que foram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em trecho do despacho assinado no último dia 26, o magistrado sustentou: que “o crédito tributário exigido carece de suporte jurídico e legitimidade, principalmente, porque o Supremo Tribunal Federal invalidou os procedimentos investigatórios, criminais, administrativos e judiciais, que motivaram as indevidas autuações, nos HCs 193.726/PR e 164.493/PR, que declararam a incompetência da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária de Curitiba/PR para julgar as ações penais da Operação Lava Jato”.

Além de determinar a suspensão dos processos contra o filho de Lula, o juiz decidiu que não deve haver a cobrança por eventuais pagamentos à União relacionados às ações. Adicionalmente, ordenou também a retirada do nome de Lulinha de listas de devedores, como o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e Serasa. (Fonte: Conexão Política)

Mesmo inelegível, Jair Bolsonaro lidera em pesquisa presidencial

Por Raul Holderf Nascimento
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece à frente de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma pesquisa realizada pelo instituto Paraná Pesquisa e obtida pelo Conexão Política. De acordo com o levantamento, Jair Bolsonaro teria 37,1% das intenções de voto se as eleições fossem hoje, enquanto Lula aparece com 35,3%. Ciro Gomes (PDT) tem 7,5%, Simone Tebet (MDB) 6,1% e Eduardo Leite (PSDB) 1,8%.

No entanto, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Bolsonaro foi retirado das próximas eleições e considerado inelegível por pelo menos oito anos. Em um cenário alternativo, em que o ex-presidente é substituído por sua esposa, Michelle Bolsonaro, a ex-primeira-dama aparece com 30,9% das intenções de voto contra 36% de Lula. Ciro Gomes, nesta simulação, teria 8,7% das intenções de voto contra 6,9% de Simone Tebet e 2,2% de Eduardo Leite.

Em uma outra abordagem, o Instituto Paraná Pesquisas fez a seguinte pergunta: “Se as eleições para Presidente do Brasil fossem hoje e os candidatos fossem somente Lula e Michelle Bolsonaro, com o apoio do ex-Presidente Jair Bolsonaro?”. A resposta mostrou um empate técnico entre Lula e Michelle Bolsonaro, com Lula obtendo 44,5% das intenções de voto e Michelle 43,4%.
Além disso, o instituto registrou um quarto cenário, com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), no lugar de Jair Bolsonaro. Nesta simulação, Tarcísio estaria com 23,3%; Lula com 36,2%; Ciro Gomes com 11%; Simone Tebet com 8,2% e Eduardo Leite 2,2%.

A pesquisa foi encomendada pela Executiva Nacional do PL e realizada entre os dias 18 e 22 de março deste ano. Foram ouvidos 2.024 eleitores em 26 Estados e no Distrito Federal, abrangendo 162 municípios brasileiros. (Fonte: Conexão Política)

TJ-RJ anula pagamento de multa de Flávio para Chico Buarque

Cantor havia acionado a Justiça após meme compartilhado pelo senador
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) anulou uma decisão que determinava o pagamento e R$ 48 mil do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao cantor Chico Buarque por danos morais. As informações são de Bela Megale, do jornal O Globo. A sentença foi reavaliada pela Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Corte, que reformou a decisão da primeira instância e considerou “improcedente” o pedido de Chico Buarque.

A nova decisão foi determinada por 2 votos contra 1. Segundo o relator do caso, Paulo Roberto Campos Fragoso, o pedido de danos morais apresentado por Chico tinha fundamento. Fragoso sugeriu que a multa fosse reduzida para R$ 15 mil. No entanto, ele teve voto vencido por Karenina de Souza e Silva e Antônio Aurélio Duarte, que acataram a tese da defesa do senador.
Em agosto de 2023, o 6º Juizado Especial Cível da Lagoa determinou que Flávio teria que indenizar Chico Buarque em R$ 48 mil. O artista acionou a Justiça por causa de um meme que o senador compartilhou com imagens do disco Chico Buarque de Hollanda, de 1966. (Fonte: Pleno.News)

Neto de Lula desafia brasileiros a provarem que seu avô é ladrão

Por Leiliane Lopes

O neto de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Thiago Trindade, desafiou os brasileiros a provarem que seu avô roubou alguma coisa de alguém ao longo da sua vida pública. O desafio foi feito por meio de um vídeo divulgado nas redes sociais do jovem. “Faz pelo menos uns 40 anos que falam que meu avô é o maior ladrão da história do Brasil. Mas ninguém, nunca, em nenhum momento, apresentou uma única prova que ele tenha roubado um único centavo. Nem no Brasil, nem fora do Brasil”, diz Thiago.

E continua: “Eu quero desafiar todo mundo, todo mundo que fala todos os dias, e repete todos os dias, que o meu avô é um ladrão. Eu queria desafiar essas pessoas, inclusive não só essas pessoas, todos os brasileiros e, sinceramente, absolutamente todo mundo. O mundo inteiro tem o desafio de procurar encontrar e denunciar e mostrar uma única prova de que meu avô roubou algum centavo na história de vida dele. É um desafio até simples, na verdade, porque essas pessoas têm tanta certeza de que ele é um ladrão que não deve ser tão difícil encontrar essas provas, não é?”.

Thiago segue falando sobre seu avô e xinga o ex-juiz federal Sérgio Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol, que trabalharam na Operação Lava Jato que levou Lula para atrás das grades, sendo julgado e condenado.
“Tem um lugar que eu acho que é bom de começar [a procurar as provas], vou até dar uma dica aqui. Liga para o trouxa do Moro e para o trouxa do Dallagnol e pergunta onde que estão as provas. O Dallagnol, inclusive, diz que com todas as letras: “Não temos provas, temos apenas convicção”. Nem no processo em que ele foi preso, em 2018, apresentaram alguma prova. Não tinha prova contra meu avô. Denuncie se você tem a prova, se você tem absoluta certeza que meu avô é um ladrão, denuncie, mostre pra Justiça, que você tem certeza, e que eu, esse moleque que tá falando, está errado, cale a minha boca, mas mostre a prova”, disse o neto do petista. Thiago é primo de Pedro e Arthur, os netos de Lula que tiveram seus nomes escritos nos pedalinhos do sítio de Atibaia. (Fonte: Pleno.News)

Editorial do Estadão queixa-se da “desinteligência” do governo

Jornal criticou a forma com que foi conduzida a campanha de recaptura dos fugitivos de Mossoró
O encerramento da mobilização policial para capturar os dois criminosos que escaparam da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, não passou despercebido aos editoriais do jornal O Estado de São Paulo. No texto ‘A Desinteligência do Governo’, o periódico ironiza a fala do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, na qual ele informa que a pasta focará em “ações de inteligência” daqui por diante. Segundo o jornal, nesse caso, os fugitivos “podem ficar tranquilos”, pois dificilmente serão recapturados.

“A questão nunca foi a falta de informações. Havia, aliás, informações de sobra, sobretudo em relação aos problemas de um presídio que deveria ser de segurança máxima. O governo Lula, bem como o governo Bolsonaro, sabia que mais de 120 câmeras de vigilância estavam quebradas e que a estrutura física da prisão era um convite à fuga. Surpreende que não tenha acontecido antes. Assim, de nada adianta ter a tal “inteligência” mencionada pelo ministro da Justiça se o governo não sabe o que fazer com ela”, avaliou o veículo de imprensa.

Para o periódico, não faltou agentes na campanha para encontrar Rogério Mendonça e Deibson Nascimento, mas sim competência. “Vários especialistas em segurança pública criticaram a forma como Lewandowski liderou as forças nacionais. Na visão desses analistas, não houve uma coordenação central das atividades policiais, abrindo espaço para que decisões erráticas e não raro conflitantes fossem tomadas por diferentes agentes em campo. (…) Parece claro, a esta altura, que o governo petista optou pelo espetáculo midiático da mobilização de centenas de policiais para gerar a sensação de que estava fazendo algo, de modo a tentar remediar um péssimo revés na gestão da segurança pública, talvez a principal vulnerabilidade da administração de Lula da Silva”, acrescentou.
De acordo com o jornal, a “grosseira falha de gestão” de Lewandowski é, acima de tudo, responsabilidade do presidente da República.

A bem da verdade, a grosseira falha de gestão diz menos sobre Lewandowski do que sobre seu chefe. É notório que o ministro jamais demonstrou ter perfil executivo, menos ainda perfil de comando no curso de uma operação que mobilizou tantas forças federais e estaduais. De qualquer forma, a responsabilidade continua sendo do presidente da República. Se Lewandowski não é a pessoa certa, como hoje parece claro, que outro mais apetrechado lidere a tarefa”, analisou.

O Estadão finalizou afirmando esperar que o governo passe a utilizar da maneira adequada as informações das quais a inteligência já dispõe. (Fonte: Pleno.News)