A Semana no Brasil e no Mundo — Dilma engavetou estudo que previa enchentes no Sul

Há pelo menos 10 anos, um relatório entregue à Presidência da República já apontava chuvas acentuadas no Sul do Brasil em decorrência das mudanças climáticas e indicava providências a serem tomadas. Esse estudo, porém, foi negligenciado por trazer previsões inconvenientes. O relatório “Brasil 2040: cenários e alternativas de adaptação à mudança do clima”, encomendado em 2014 pela gestão de Dilma Rousseff, do PT, previa elevação do nível do mar, mortes por ondas de calor, colapso de hidrelétricas, falta d’água no Sudeste, piora das secas no Nordeste e o aumento das chuvas no Sul.
O relatório custou, na época, R$ 3,5 milhões, mas, em vez de ser utilizado para minimizar os impactos negativos das mudanças climáticas, foi engavetado no próprio governo Dilma. O relatório milionário envolveu mais de 30 pesquisadores de diferentes universidades brasileiras. Na parte que concerne aos recursos hídricos o estudo é assinado por pesquisadores da Universidade Federal do Ceará (UFC), via Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura, sob a coordenação dos professores Eduardo Sávio Martins e Francisco de Assis de Souza Filho.

O estudo feito pela Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura destacou um aumento no nível de chuvas no extremo sul do país superior a 15%. Entre as medidas objetivas propostas pelos pesquisadores estava, por exemplo, a elaboração de planos de contingência específicos para eventos de cheias, associados a um planejamento de longo prazo e frequentemente atualizados. Essas ações deveriam orientar as ações durante a ocorrência desse extremo climático. Também foram propostos sistemas de alerta e adaptação da drenagem urbana.

O detalhado estudo acabou trazendo uma previsão inconveniente para o governo: as secas nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Norte poderiam reduzir a água nas bacias hidrográficas, impactando a produção de energia elétrica das hidrelétricas. Na época, o governo estava construindo a usina de Belo Monte que, segundo os estudos, poderia ter sua capacidade de produção de energia reduzida em 50% pela seca.

Segundo reportagem publicada no site Intecept Brasil, após uma reunião na qual as conclusões do estudo foram apresentadas ao Governo Federal, a então presidente, Dilma Rousseff, “fez uma reforma ministerial e trocou Marcelo Neri por Roberto Mangabeira Unger. A equipe da Secretaria de Assuntos Estratégicos foi inteiramente substituída, inclusive os responsáveis pelo estudo, Sérgio Margulis e Natalie Unterstell. O projeto “Brasil 2040” foi encerrado e as informações deixaram de ser públicas”.

Em outubro de 2015, um mês antes da Conferência de Paris, o governo resolveu lançar o estudo sem alarde, torto e incompleto. O sumário executivo foi feito pela equipe que cancelou o programa. Uma reportagem da época mostrou que o Brasil 2040 foi considerado alarmista’ pela própria Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência. (Fonte: Terra Brasil Notícias)

Comitê judiciário dos Estados Unidos revela novos documentos sobre caso Moraes e STF

Por Raul Holderf Nascimento
O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos revelou, na terça-feira (7), novos documentos que expõem decisões do ministro Alexandre de Moraes, e do Supremo Tribunal Federal (STF). As medidas judiciais foram direcionadas a diversas plataformas, como X, Rumble, YouTube e Instagram.

O novo material do parlamento americano traz uma ordem expedida em abril de 2024 à rede social X, de propriedade do empresário Elon Musk, incluindo nove documentos reivindicando o cumprimento por parte do Rumble, determinando que as plataformas removessem ou suspendessem perfis populares no curto prazo de apenas duas horas. Caso a medida não fosse acatada, as big Techs teriam de pagar multas diárias de R$ 100 mil.

Decisões judiciais que até então estavam confidenciais contra a plataforma de vídeo Rumble miraram especialmente o influenciador e produtor de conteúdo Bruno Aiub, mais conhecido como Monark. Essas ordens judiciais também envolveram contas do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), do senador Alan Rick (União Brasil-AC) e do jornalista Rodrigo Constantino em outras plataformas, incluindo Instagram, YouTube e X.

Em uma das determinações, segundo o comitê americano, Alexandre de Moraes ordenou a suspensão das garantias individuais de Monark devido à publicação, no Rumble. Na ocasião, o deputado federal Filipe Barros (PL-PR) fazia questionamentos e afirmações sobre a confiabilidade das urnas.

Ao determinar o bloqueio de contas, Moraes sustentou: “Em face das circunstâncias apontadas, imprescindível a realização de diligências, inclusive com o afastamento excepcional de garantias individuais que não podem ser utilizadas como um verdadeiro escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas”.

O ministro também aplicou uma medida cautelar contra Monark a fim de proibir “publicação, promoção, replicação e compartilhamento das notícias fraudulentas (fake news) objeto da presente decisão”. Em caso de desobediência, a multa diária seria de R$ 10 mil. Ao todo, o Congresso americano expôs 86 novas páginas de documentos relacionados ao Judiciário brasileiro. (Fonte: Conexão política)

Filho de Lula, Luís Cláudio, é incluído na lista de devedores da União

Enquanto o governo de Luiz Inácio Lula da Silva intensifica a criação de novos impostos, Luís Cláudio Lula da Silva, filho caçula do petista, figura na lista de devedores da União devido a uma dívida tributária de sua empresa, a LFT Marketing Esportivo. A dívida de R$ 2.668,24 levou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional a incluir a empresa na relação de inadimplentes.

A LFT Marketing Esportivo, fundada em 2011 por Luís Cláudio e sediada em São Carlos, no ABC Paulista, retomou atividades recentemente após Lula assumir a presidência no final de 2022. A empresa já havia sido alvo de busca e apreensão em 2015 durante a Operação Zelotes, que investigava suposto tráfico de influência, embora a investigação não tenha trazido maiores consequências para o empresário.

Luís Cláudio se mostrou surpreso ao saber da dívida, que data de 2023 e foi inscrita na Dívida Ativa. “Sobre essa dívida, desconheço! Sempre paguei corretamente meus impostos! Inclusive recebo isso de você com um certo espanto. Solicitei aos meus contadores que verifiquem o que poderia ser isso”, disse ele, negando também que a LFT tivesse contratos com empresas públicas. Questionado sobre seus clientes privados, não houve retorno.

O episódio da dívida ganha notoriedade não pelo seu valor, mas pelo contexto de aumento de carga tributária pelo governo, incluindo a implementação do novo “imposto do pecado” sobre bebidas, cigarros e veículos, além de uma reformulação do seguro obrigatório para acidentes de trânsito, projetando arrecadar R$ 15 bilhões para os cofres públicos. (Fonte: Hora Brasília)

Por falta de votos, Lula tenta novo adiamento Sessão no Congresso para analisar vetos presidenciais

Os líderes do governo de Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso estão tentando postergar, mais uma vez, a sessão que deverá analisar 32 vetos presidenciais marcada para esta quinta-feira (9). Como justificativa para o adiamento, o Palácio do Planalto aponta os estragos causados pelas recentes chuvas torrenciais no Rio Grande do Sul, embora ainda não esteja claro como esses eventos afetarão o orçamento.

Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, que costuma ter uma postura conciliatória com o governo, desta vez mostrou-se reticente em aceitar a proposta de adiamento, a qual não foi bem recebida pelos parlamentares das duas Casas. Esta nova tentativa de adiamento segue um incidente similar ocorrido em 24 de abril, que já havia exacerbado as tensões entre Pacheco e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

A questão dos vetos ganhou ainda mais destaque após o Congresso votar a mudança do DPVAT, uma manobra que liberaria R$15 bilhões para o governo utilizar a seu critério. Este montante se tornou uma peça-chave nas negociações entre o governo e o Congresso, com promessas de direcionar parte desses recursos para custear emendas parlamentares.

O governo trabalha agora para recompor cerca de R$ 3,6 bilhões das emendas que foram vetadas por Lula, sendo R$2,4 bilhões destinados à Câmara e o restante ao Senado. A decisão sobre quando e como os vetos serão revisados continua a ser uma questão delicada, impactando diretamente a dinâmica política entre o Executivo e o Legislativo. (Fonte: Hora Brasília)

ANTT confirma multa a caminhão com doações por excesso de peso, mas diz que foi caso isolado

Um caminhão que transportava mantimentos de Florianópolis para o Rio Grande do Sul foi multado por excesso de peso pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na última segunda-feira (6), conforme relatado por uma reportagem do SBT no posto de pesagem da BR-101 em Araranguá (SC). Em uma declaração inicial, a agência esclareceu que não estava retendo veículos de carga com doações e prometeu tomar medidas para anular penalidades em situações emergenciais.

Posteriormente, o diretor-geral da ANTT reafirmou que veículos com doações não estão sujeitos a multas, reconhecendo o incidente e garantindo que medidas foram tomadas para evitar sua repetição. Em uma atualização subsequente, a ANTT reiterou seu compromisso de facilitar a movimentação de cargas essenciais para abastecer a população atingida pelas chuvas no Rio Grande do Sul, mencionando a dispensa de procedimentos de fiscalização para veículos de ajuda humanitária. Uma portaria emitida nesta quarta-feira oficializou essas medidas, incluindo a dispensa de fiscalização nos postos de pesagem e a isenção de pedágio para veículos oficiais de ajuda durante a calamidade pública no estado. (Fonte: Terra Brasil Notícias)

Gigante do setor alimentício avalia saída do Brasil e sinaliza venda de operações

Por Raul Holderf Nascimento
A Bloomin’ Brands, dona do Outback, anunciou, em sua divulgação de resultados, que busca saída do Brasil e avalia a venda de suas operações no País. Em sinalização, a empresa contratou o Bank of America (BofA) como consultor financeiro. Em nota, é dito que a Bloomin’ Brands está “explorando e avaliando alternativas estratégicas para as operações da Companhia no Brasil que tenham o potencial de maximizar valor para nossos acionistas, incluindo, mas não se limitando a, uma possível venda das operações”.

Presente no Brasil há 27 anos, o Outback inaugurou o seu primeiro restaurante no Rio de Janeiro. Atualmente, possui 152 unidades em solo brasileiro, com presença em 20 Estados e no Distrito Federal. A companhia ainda não definiu um cronograma definitivo para conclusão do processo. É dito que ainda não há garantia de que haverá uma venda ou outra solução estratégica.

Em 2024, o grupo somou US$ 1,2 bilhão em receitas totais no primeiro trimestre de 2024. O resultado, no entanto, representa queda de 4% sobre o mesmo período de 2023. Também houve queda na margem operacional da companhia de 9,7% para 6,4%. Nos dois indicadores, o Outback sofreu com as mudanças fiscais no Brasil. (Fonte: Conexão política)

Mais de 60% dos brasileiros admitem temer punição por simplesmente dizer ou escrever o que pensam

Por Raul Holderf Nascimento
Um novo levantamento divulgado nesta terça-feira (7) pelo Instituto Paraná Pesquisas avaliou a percepção dos brasileiros sobre a liberdade de expressão no País. A sondagem aponta que a maioria da população, cerca de 61%, teme ser punida por falar ou escrever o que pensa. Apenas 32,4% dos entrevistados pelo instituto dizem acreditar que podem falar ou escrever o que pensa. Outros 6,6% se enquadram em “não sabe/não opinou”.

De acordo com a pesquisa, a percepção de que a população não é livre para falar e escrever o que pensa é majoritária em todas as faixas etárias de entrevistados. Esse entendimento chega aos 65,1% entre as pessoas de 35 a 44 anos. Considerando os entrevistados por sexo, 60,5% dos homens e 61,5% das mulheres também não acreditam no exercício da plena liberdade de expressão ‘garantida’ pela Constituição.

Os brasileiros com escolaridade limitada ao ensino fundamental (60,2%) quanto aqueles de formação de nível superior (62,2%) também possuem a mesma convicção, incluindo a população economicamente ativa (61,6%) quanto inativa (60,1%). Quando voltada ao segmento religioso, a sondagem mostra que católicos (61% dos entrevistados) e evangélicos (64,5%) também compartilham o temor de punição por falarem e escreverem o que pensam.

Eis os números da pesquisa geral estimulada:
Pode ser punido por falar ou escrever o que pensa: 61,0%;
Pode falar ou escrever o que pensa: 32,4%;
Não sabe/ não opinou: 6,6%.

A pesquisa foi feita entre os dias 27 de abril e 01 de maio de 2024 com 2020 eleitores em 160 municípios brasileiros de 26 Estados e do Distrito Federal. A amostra atinge um grau de confiança de 95,0% para uma margem estimada de erro de 2,2 pontos percentuais. (Fonte: Conexão Política)