A Semana no Brasil e no Mundo — EUA preparam sanções contra autoridades brasileiras, incluindo Alexandre de Moraes

Os Estados Unidos estão planejando um pacote de sanções que pode atingir mais de uma dezena de autoridades brasileiras, incluindo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A proposta foi elaborada por auxiliares do ex-presidente Donald Trump e inclui um prazo de 120 dias para que o Departamento de Estado norte-americano identifique outros integrantes do Judiciário e do governo brasileiro que tenham apoiado a derrubada de perfis de redes sociais nos EUA.
A medida pode impactar também outros ministros do STF, juízes auxiliares, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e delegados da Polícia Federal envolvidos em decisões relacionadas ao tema. A justificativa do governo norte-americano é que a remoção dos perfis configuraria violações de direitos humanos, abuso de poder e interferência na jurisdição dos EUA.

O prazo de 120 dias é estratégico e visa permitir que o governo norte-americano avalie a reação das autoridades brasileiras antes da implementação das sanções. Nos bastidores, a expectativa da Casa Branca é de que a medida possa pressionar o STF a recuar em suas decisões. No entanto, ministros ouvidos pela reportagem afirmam que a ofensiva dos EUA não mudará a atuação da Corte, defendendo que a remoção dos perfis foi necessária diante de violações dos limites da liberdade de expressão.

O texto, redigido por assessores de Trump, ainda será submetido ao próprio ex-presidente, que pode realizar ajustes. Um dos principais entusiastas da proposta é Elon Musk, empresário e dono da rede social X, que atualmente ocupa o cargo de chefe do Departamento de Eficiência Governamental dos EUA. Musk tem pressionado a administração Trump para aplicar a Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes. Caso seja sancionado sob essa legislação, Moraes poderia ter seu visto revogado e ficaria impedido de realizar negócios nos Estados Unidos ou com cidadãos norte-americanos. (Fonte: Hora Brasília)

Eduardo Bolsonaro anuncia licença temporária do mandato de deputado federal e denuncia perseguição

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou, nesta terça-feira (18), que se licenciará temporariamente do cargo, sem remuneração. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não detalhou os motivos específicos da decisão, mas afirmou que continuará representando seus eleitores. “Assumi o mandato parlamentar para representar a minha nação. Eu abdico temporariamente dele para seguir bem representando esses milhões de irmãos de Pátria”, declarou Eduardo em suas redes sociais. A licença do deputado ocorre em um momento de intensa movimentação política na direita brasileira, especialmente diante das investigações contra Jair Bolsonaro e seus aliados. (Fonte: Hora Brasília)

Políticos que mentem podem ser forçados a deixar o cargo no País de Gales

Por Thaís Garcia
Forçar políticos que mentem a enfrentar o público por meio de um referendo de voto de confiança é uma proposta que está sendo considerada no País de Gales. De acordo com as recomendações apresentadas pelo comitê de padrões de conduta do Parlamento Galês, os políticos que enganarem deliberadamente enfrentariam uma votação no estilo referendo em seus círculos eleitorais, para decidir se serão demitidos ou poderão permanecer no cargo.

As possíveis penalidades propostas variam de uma retratação formal à suspensão ou, em casos extremos, revogação pelo voto dos eleitores. O comitê, no entanto, não chegou a recomendar que o engano deliberado fosse considerado uma infração criminal. A ideia de que políticos que mentem poderiam ser investigados pela polícia e pelos tribunais já havia sido previamente discutida. A opção de uma infração civil com menor ônus da prova também foi rejeitada.

O projeto de lei coincide com um novo estudo da Universidade de Southampton, na Inglaterra, que destaca uma crise global de confiança na política. “O declínio da confiança pública nas autoridades políticas é central para os desafios enfrentados pelos governos democráticos em muitos países hoje”, afirmou o autor principal, Dr. Viktor Valgarðsson.

O comitê de padrões de conduta do Parlamento Galês acredita que dar aos eleitores o poder de demitir políticos mentirosos pode ajudar a restaurar a confiança. “Regras mais rígidas para parlamentares e candidatos que concorrem à eleição são cruciais em um momento em que a confiança pública em nossas instituições é baixa”, afirmou a presidente do comitê. A proposta está sendo considerada pelo governo galês, que se comprometeu a introduzir uma legislação até 2026. (Fonte: Conexão Política)

CVM investiga ministros do governo Lula por cargos em empresa privada, aponta Estadão

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu um processo administrativo para investigar possíveis irregularidades na nomeação de três ministros do governo Lula para o Conselho de Administração da Tupy, multinacional metalúrgica com ações negociadas na Bolsa de Valores. A informação é do Estadão.

Os ministros Carlos Lupi (Previdência), Anielle Franco (Igualdade Racial) e Vinicius Marques de Carvalho (Controladoria-Geral da União) foram indicados para o conselho em 2023 pela BNDES Participações (BNDESPar), que detém 28,19% da empresa. Segundo a CVM, eles deveriam ter solicitado um parecer formal sobre possível conflito de interesses antes de assumirem os cargos.

A Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência só recebeu o caso para análise no fim de 2023, após questionamentos da CVM. Embora tenha dado parecer favorável à participação dos ministros, o caso segue em aberto. No dia 24 deste mês, a comissão decidirá se abrirá um processo por violação ética, uma infração que pode resultar em censura pública válida por três anos, afetando a reputação dos envolvidos.

A CVM notificou a Tupy em outubro do ano passado, lembrando que a Lei de Conflito de Interesses exige autorização prévia da CEP para que servidores federais ocupem cargos em empresas privadas. O órgão regulador recomendou que a companhia exigisse comprovação formal antes de nomear agentes públicos para sua administração.

A presença de membros do governo em conselhos de empresas ligadas ao setor público tem sido uma prática recorrente, permitindo que ministros complementem seus salários. Em 2024, o Conselho de Administração da Tupy distribuiu R$ 4,28 milhões aos seus membros — uma média de R$ 39 mil por mês para cada um. Além disso, R$ 1,77 milhão foi pago por participações em comitês internos.
Somando os salários públicos e os rendimentos da Tupy, os três ministros superam R$ 83 mil mensais — quase o dobro do teto do funcionalismo público federal, que é de R$ 46 mil.

A questão do possível conflito de interesses só foi levantada em outubro de 2023, meses após as nomeações, quando Flávio Rezende Dematté, chefe de gabinete de Marques de Carvalho, questionou a CEP sobre a necessidade de consulta formal. Em resposta, a secretária-executiva da CEP, Renata Almeida D’Ávila, afirmou que qualquer autoridade deve obter autorização prévia antes de assumir cargos privados. (Fonte: Hora Brasília)

Em conversa com Trump, Putin concorda em parar ataques à estrutura de energia da Ucrânia por 30 dias

Por Fábio Galão
O ditador da Rússia, Vladimir Putin, concordou em cessar os ataques às instalações de energia e infraestrutura da Ucrânia durante 30 dias, numa ligação de cerca de 90 minutos nesta terça-feira (18) com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A pausa nesse tipo de ataques à Rússia também terá que ser cumprida por Kiev.

Num comunicado, a Casa Branca informou que Putin e Trump “concordaram que o movimento para a paz começará com um cessar-fogo de energia e infraestrutura, bem como negociações técnicas sobre a implementação de um cessar-fogo marítimo no Mar Negro, cessar-fogo total e paz permanente”. Segundo informações da CNN, o comunicado acrescentou que negociações sobre esses pontos começarão “imediatamente” no Oriente Médio.

Os dois líderes concordaram que um futuro com um relacionamento bilateral melhorado entre os Estados Unidos e a Rússia tem um enorme lado positivo. Isso inclui enormes acordos econômicos e estabilidade geopolítica quando a paz for alcançada”, informou a Casa Branca.

De acordo com a agência Reuters, Putin fez exigências durante o telefonema. “Foi enfatizado que a condição fundamental para evitar a escalada do conflito e trabalhar para sua resolução por meios políticos e diplomáticos deveria ser a cessação completa da assistência militar estrangeira e o fornecimento de informações de inteligência a Kiev”, disse o Kremlin.

A conversa entre Putin e Trump abordou a normalização das relações entre os dois países e uma proposta americana de cessar-fogo de 30 dias na guerra da Ucrânia, já aceita por Kiev na semana passada, mas sobre a qual o Kremlin apresentou exigências para dar sinal verde.

Embora a conversa entre Putin e Trump desta terça-feira não tenha resultado num compromisso de cessar-fogo total, a pausa nos ataques às instalações de energia e infraestrutura já representa um grande passo, visto que os repetidos ataques do Kremlin a essas estruturas provocaram mortes, deixaram milhões de ucranianos sem luz e causaram prejuízos de bilhões de dólares desde o início da invasão, em fevereiro de 2022.

Na conversa, Putin informou Trump que uma troca de prisioneiros com a Ucrânia, envolvendo 175 detidos, ocorreria na quarta-feira (19). “Além disso, como um gesto de boa vontade, 23 militares ucranianos gravemente feridos que estão sendo tratados em instituições médicas russas serão transferidos”, informou o Kremlin. (Fonte: Gazeta do Povo)

Presidenciável, Tarcísio tem 60,5% de aprovação popular no governo de São Paulo

Por Gustavo Ribeiro
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), chegou a 60,5% de aprovação em novo levantamento do instituto Paraná Pesquisas, divulgado nesta terça-feira (18) — a pesquisa entrevistou eleitores na capital do estado paulista. Esse é o maior índice de apoio do eleitorado desde julho de 2024, quando o instituto iniciou uma série de pesquisas sobre aprovação e avaliação do governador.

Naquele mês, Tarcísio aparecia com 57,1% de aprovação, que chegou a variar para 56,1% e 55,6% em agosto e depois para 57,5% em setembro. A desaprovação, que chegou a superar os 40% em agosto de 2024, caiu para 34,4% neste mês. A maior fatia do eleitorado que aprova o governo de Tarcísio está entre as pessoas com 60 anos ou mais, estrato que dá ao governador 67,7% de aprovação. Entre os mais jovens, de 16 a 24 anos, Tarcísio encontra maior resistência, mas mesmo assim com 52,4% de aprovação.

Tarcísio de Freitas é apontado como um dos possíveis adversários de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na corrida presidencial em 2026. O governador, entretanto, vem dizendo que não tem a intenção de tentar a Presidência da República, e sim a reeleição em São Paulo.

Avaliação
✅ Ótima: 14,2%
✅ Boa: 31,5%
✅ Regular: 28,1%
✅ Ruim: 8,4%
✅ Péssima: 14,9%
✅ Não sabe/não opinou: 2,8%

Aprovação
✅ Aprova: 60,5%
✅ Desaprova: 34,4%
✅ Não sabe/não opinou: 5,1%
Metodologia: 1.205 entrevistados pelo Paraná Pesquisas, na cidade de São Paulo, entre os dias 9 e 13 de março de 2025. Nível de confiança: 95%. Margem de erro: 2,9 pontos percentuais. (Fonte: Gazeta do Povo)