Prática de extração forçada de órgãos na China comunista chama a atenção do mundo

Praticantes do Falun Gong participam de um desfile para celebrar o Dia Mundial do Falun Dafa e pedem o fim da perseguição na China, na cidade de Nova York, em 10 de maio de 2024

Por Charles Davis

Em 3 de março, o senador Ted Cruz (R-Texas) e o deputado Scott Perry (R-Pa.) reintroduziram uma legislação bicameral que visa à extração de órgãos patrocinada pelo Estado chinês. A legislação, conhecida como Falun Gong Protection Act, tem como objetivo abordar a prática flagrante do regime chinês de extração forçada de órgãos contra os praticantes do Falun Gong.
A lei determinaria sanções de bloqueio de vistos e propriedades para indivíduos envolvidos no abuso. Ela busca destacar a perseguição ao Falun Gong em nível internacional e enfatiza a cooperação com aliados e instituições multilaterais para implementar sanções específicas e restrições de visto. Além disso, estabeleceria políticas dos EUA para evitar a cooperação com a China no setor de transplante de órgãos enquanto o Partido Comunista Chinês (PCCh) permanecer no poder.

Em maio de 2022, o Parlamento Europeu em Bruxelas recebeu um testemunho sobre essa mesma atrocidade. O depoimento se concentrou nas conclusões de um relatório detalhado intitulado “Colheita sangrenta”. Especialistas e pesquisadores estimam que, desde 2000, cerca de 100.000 transplantes de órgãos têm sido realizados anualmente na China, sendo a grande maioria deles apoiada pela extração forçada por meio da cumplicidade de instituições médicas chinesas.

Após esse testemunho, o Parlamento Europeu adotou uma resolução expressando preocupação com os relatos contínuos de extração forçada de órgãos na China. A resolução solicitou a avaliação e a revisão das colaborações com instituições chinesas em medicina de transplante, pesquisa e treinamento para evitar a cumplicidade da União Europeia na extração forçada de órgãos.

Em setembro de 2024, o governo australiano divulgou um relatório em resposta a um projeto de lei proposto intitulado “Migration Amendment (Overseas Transplant Disclosure and Other Measures) Bill 2023”. Nele, o governo reconheceu uma recomendação para instituir requisitos de relatórios anuais relacionados a transplantes de órgãos realizados fora da Austrália. Também reconheceu uma recomendação para alterar a Lei de Migração para incluir uma referência expressa a “um delito envolvendo tráfico de órgãos humanos” no teste de caráter, o que permitiria a recusa ou o cancelamento de um visto com base em suspeita razoável de envolvimento em tráfico de órgãos.

Os praticantes do Falun Gong continuam sendo o principal alvo dessas atividades desumanas. O Falun Gong, também conhecido como Falun Dafa, é uma prática espiritual que combina meditação e ensinamentos morais baseados nos princípios da verdade, compaixão e tolerância. Foi fundada em 1992 por Li Hongzhi e rapidamente ganhou popularidade na China no início da década de 1990. O PCCh, temendo a popularidade da prática tradicional, lançou uma campanha intensiva, abrangente e implacável contra o movimento.

O PCCh emprega o “sistema de responsabilidade” para perseguir os praticantes do Falun Gong, responsabilizando as autoridades locais pela repressão ao movimento. Esse sistema incentiva o cumprimento de metas específicas relacionadas à perseguição dos praticantes do Falun Gong, como prisões, conversões forçadas e disseminação de propaganda. Os funcionários que atingem ou superam suas metas são recompensados com promoções, bônus e outros incentivos, enquanto os que não atingem são severamente punidos.

A ênfase do sistema em atingir as metas de perseguição criou um clima de medo e repressão para os praticantes, que enfrentam vigilância e assédio constantes. Os relatos de extração de órgãos vieram à tona pela primeira vez no Relatório Kilgour-Matas de 2006, detalhando alegações de extração de órgãos em larga escala de praticantes ainda vivos. O julgamento provisório do Tribunal da China de 2018 e o documentário “Human Harvest” de 2014 investigaram e destacaram ainda mais a natureza sistemática da prática e o envolvimento de instituições estatais chinesas.

Em março de 2006, representantes americanos do Falun Gong afirmaram que milhares de seus companheiros praticantes estavam internados em 36 campos de concentração em toda a China. Em particular, o local em Sujiatun, próximo à cidade de Shenyang, era um hospital em funcionamento que abrigava 6.000 prisioneiros do Falun Gong, sendo que a grande maioria foi condenada à morte e seus órgãos foram coletados para fins lucrativos.

Desde 1999, membros do Congresso dos EUA fizeram inúmeras declarações públicas e apresentaram várias resoluções apoiando o Falun Gong e criticando o histórico de direitos humanos do regime chinês. A Lei de Proteção ao Falun Gong pendente exige sanções contra indivíduos envolvidos no abuso e busca destacar a perseguição ao Falun Gong em nível internacional.

Se aprovada, a lei dará poderes ao presidente dos EUA para impor sanções a indivíduos estrangeiros que sejam conscientemente responsáveis, cúmplices ou envolvidos na coleta involuntária de órgãos na China. Aqueles que violarem essa lei poderão enfrentar uma multa civil de até US$ 250.000 ou uma penalidade criminal máxima de US$ 1 milhão e uma sentença de prisão de até 20 anos.

A lei foi redigida de forma a enfatizar o trabalho com aliados e instituições globais para destacar essa perseguição contínua ao Falun Gong, tornando política dos EUA evitar a cooperação com a China em relação ao setor de transplante de órgãos. Nesse meio tempo, vários estados americanos tomaram medidas semelhantes. Em 20 de fevereiro, o estado do Arizona aprovou o Arizona End Organ Harvesting Act, que estabelece proibições de cobertura de seguro para a coleta de órgãos e visa desencorajar os residentes a buscar transplantes de órgãos na China. Essa lei segue leis semelhantes já aprovadas em Idaho, Texas e Utah.

A perseguição contínua aos praticantes do Falun Gong é uma questão imperdoável de direitos humanos que tem atraído grande atenção internacional. Com a imposição de sanções e a coordenação com a comunidade internacional, os Estados Unidos e outros países continuarão a promover mudanças na forma como o regime chinês trata seus cidadãos. Nesta quarta-feira (19), legisladores do Tennessee aprovaram por unanimidade um projeto de lei para impedir que o estado facilite abusos de extração forçada de órgãos pelo Partido Comunista Chinês (PCCh) da China.

Fonte: Epoch Times Brasil