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Projeto isenta de tributos federais doações às organizações da sociedade civil

Autora da proposta, Mara Gabrilli, quer evitar que doações de material médico vindo do exterior sejam tributadas O Senado aprecia projeto de lei (PL 2.289/2020) que isenta de tributos federais as doações de produtos importados destinadas às organizações da sociedade civil durante a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) em decorrência do novo […]
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Congresso recebe projeção especial em homenagem ao Dia dos Povos Indígenas

“Vidas indígenas importam”; “Emergência indígena”; “Nossa luta é pela vida”; “A mãe do Brasil é indígena” — frases foram projetadas para lembrar o dia 19 de abril Os edifícios principais do Senado e da Câmara receberam, na noite desta segunda-feira (19), a projeção de motivos de origem indígena e as frases “Vidas
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Cobrança de estacionamento rotativo na capital suspensa até dia 25

Parquímetros continuam desativados como medida preventiva para redução do contágio do coronavírus A cobrança pelo uso do estacionamento rotativo na capital continua suspensa até o próximo dia 25 (domingo). A medida restritiva serve para conter o avanço do coronavírus na cidade.“A medida, que é preventiva, garante a integridade e a saúde de quem está nas […]
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Qual a ligação entre indígenas do Brasil e antigos povos australianos?

Em 2015, especialistas encontraram uma ligação genética entre os povos indígenas do Brasil e da Austrália. Agora, em um estudo recente, os pesquisadores descobriram que o marcador genético Y, que faz a ligação entre os povos, foi ainda mais difundido na América do Sul, estando presente em outras comunidades indígenas de diferentes regiões do Brasil e do Peru. “Nossos
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Senado aprova PEC que inclui água potável como direito fundamental

Proposta segue para a Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui, na Constituição Federal, o acesso à água potável entre os direitos e garantias fundamentais. A proposta quer garantir que o fornecimento de água potável a fatias mais carentes da sociedade não seja preterido […]
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