O presidente da Câmara, Hugo Motta, proibiu as reuniões planejadas pelo PL nas comissões da Casa durante o recesso branco do Congresso Por Cristiano Maia O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), publicou, no Diário Oficial da Câmara, nesta terça-feira (22), ato que
Fux foi o único ministro da Primeira Turma a discordar de Moraes Por Camila Abrão e Renan Ramalho O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), divergiu na noite desta segunda-feira (21) do ministro Alexandre de Moraes e votou contra as medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele destacou que a Polícia […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quarta-feira (16), manter o decreto presidencial que reajustou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), com exceção do trecho que trata da tributação sobre o chamado “risco sacado”. A decisão foi tomada após um impasse entre o governo federal e o Congresso Nacional […]
Barroso: carta a Trump ignorou excessos do STF Por Desirée Peñalba Luís Roberto Barroso quer convencer Donald Trump de que tudo vai bem no Brasil. Na carta enviada pelo presidente do STF ao líder americano, o magistrado afirmou que as sanções comerciais contra o Brasil foram “fundadas em uma compreensão imprecisa dos fatos ocorridos no […]
Em audiência no STF, AGU defende decisão judicial de Moraes sobre IOF Por Rose Amantéa Pressionado pelas contas públicas, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está confiante numa decisão favorável do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a favor da constitucionalidade do decreto que aumentou o Imposto Sobre Operações […]
A decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de aplicar uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros a partir de 1º de agosto gerou forte repercussão no cenário político e econômico brasileiro. A medida, anunciada oficialmente nesta quarta-feira (9), foi acompanhada por críticas diretas ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o que […]
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Por Desirée Peñalba O aguardado documentário “The Fake Judge: The Story of a Nation in the Hands of a Psychopath” (O Falso Juiz: A História de uma Nação nas Mãos de um Psicopata), previsto para sair em maio desde ano, teve seu lançamento adiado para data […]
Proposta de Talíria Petrone (Psol-RJ) legitima série de bloqueios de plataformas adotada por Alexandre de Moraes contra redes como X e Telegram Por Gabriel Sestrem A deputada federal Talíria Petrone, líder da bancada do Psol na Câmara, apresentou um projeto de lei que pune com suspensão das atividades todas as plataformas digitais que não mantiverem […]
As investigações da Polícia Federal sobre o esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) após surgirem indícios da participação de deputados federais e senadores no caso. Trata-se de um desdobramento da Operação Sem Desconto, que apura uma fraude estimada em R$ 6,5 bilhões e já identificou […]
Alexandre de Moraes (ao centro) e Flávio Dino (à dir.) estão entre os maiores defensores, no STF, de regulação mais rígida sobre as redes. Nesta quarta (4), André Mendonça (à esq.) profere seu voto Por Renan Ramalho A regulamentação das redes sociais que se desenha no Supremo Tribunal Federal (STF) poderá dar mais um motivo […]
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