O governo dos Estados Unidos incluiu, nesta quarta-feira (30), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na lista de sancionados pela Lei Magnitsky, segundo registros do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC). A medida, que tem como objetivo punir autoridades acusadas de violações de direitos humanos, prevê o congelamento de bens […]
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, em audiência com Tarcísio de Freitas, em 2024 Por Renan Ramalho Desde o início do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) em São Paulo, partidos de esquerda, entidades dominadas por esse campo ideológico e corporações ligadas ao funcionalismo público têm empreendido contra a gestão paulista uma estratégia de […]
O governo federal renovou contratos com a empresa AC Segurança Ltda., mesmo após ela ter sido proibida de firmar acordos com a administração pública por suspeitas de fraude em licitações. As contratações, que somam R$ 14,8 milhões, foram mantidas por ao menos quatro ministérios, em desacordo com a Lei 14.133/2021, que rege as licitações e […]
O presidente da Câmara, Hugo Motta, proibiu as reuniões planejadas pelo PL nas comissões da Casa durante o recesso branco do Congresso Por Cristiano Maia O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), publicou, no Diário Oficial da Câmara, nesta terça-feira (22), ato que proíbe a realização de reuniões de comissões no período de […]
Fux foi o único ministro da Primeira Turma a discordar de Moraes Por Camila Abrão e Renan Ramalho O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), divergiu na noite desta segunda-feira (21) do ministro Alexandre de Moraes e votou contra as medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele destacou que a Polícia […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quarta-feira (16), manter o decreto presidencial que reajustou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), com exceção do trecho que trata da tributação sobre o chamado “risco sacado”. A decisão foi tomada após um impasse entre o governo federal e o Congresso Nacional […]
Barroso: carta a Trump ignorou excessos do STF Por Desirée Peñalba Luís Roberto Barroso quer convencer Donald Trump de que tudo vai bem no Brasil. Na carta enviada pelo presidente do STF ao líder americano, o magistrado afirmou que as sanções comerciais contra o Brasil foram “fundadas em uma compreensão imprecisa dos fatos ocorridos no […]
Em audiência no STF, AGU defende decisão judicial de Moraes sobre IOF Por Rose Amantéa Pressionado pelas contas públicas, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está confiante numa decisão favorável do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a favor da constitucionalidade do decreto que aumentou o Imposto Sobre Operações […]
A decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de aplicar uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros a partir de 1º de agosto gerou forte repercussão no cenário político e econômico brasileiro. A medida, anunciada oficialmente nesta quarta-feira (9), foi acompanhada por críticas diretas ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o que […]
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