Para o presidente da Câmara, momento não é de polêmicas O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu, hoje (27), que a agenda prioritária da Casa deve se focar na votação de projetos e medidas emergenciais voltadas para o combate aos impactos econômicos e sociais da
Já aprovado na Câmara, projeto vai à sanção presidencial Em sessão remota nesta sexta-feira (24) o plenário do Senado aprovou, por unanimidade, o programa especial de crédito para micro e pequenas empresas, no valor de R$ 15,9 bilhões.O Projeto de Lei 1.282/20, de autoria do senador Jorginho Melo (PL-SC), cria o Programa Nacional de Apoio às […]
PL aprovado substitui o chamado Plano Mansueto O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 431 votos a 70, o Projeto de Lei Complementar 149/19, substitutivo do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) ao projeto conhecido como Plano Mansueto, que prevê ajuda financeira da União a estados, Distrito Federal e municípios para o enfrentamento à pandemia de […]
Projeto de lei foi aprovado na Câmara e segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9), em sessão remota, o Projeto de Lei 1106/20 que determina que as empresas de distribuição de energia elétrica (concessionárias, permissionárias e autorizadas) deverão inscrever automaticamente na lista de beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica […]
Medida facilita resolução de pendências com o fisco O Senado aprovou ontem (24) a Medida Provisória (MP) 899 de 2019, que trata da renegociação de dívidas com a União. A MP foi aprovada por unanimidade, com 77 votos favoráveis e nenhum contrário. O texto vai à sanção presidencial e, com isso, o governo tenta reaver […]
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