Penduricalhos devem impactar cofre do MP-SP em cerca de R$ 1 bilhão Por Rafael Fantin O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) autorizou o pagamento de penduricalhos aos promotores paulistas que chega a aproximadamente R$ 1 milhão, valor retroativo ao período de 103 meses, contados no período
Com resolução do CNJ, reintegração de posse pode se tornar mais complexa e demorada Por Aline Rechmann A edição de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem despertado insegurança no meio rural, pois pode dificultar a vida do produtor rural que tiver áreas invadidas. De acordo com advogados, os efeitos da medida podem […]
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