Decisão entra em vigor somente na próxima sexta-feira O Diário Oficial da União desta quarta-feira (28) oficializa a troca de comando no Exército. O primeiro decreto exonera Marco Antônio Freire Gomes do cargo de comandante do Exército enquanto o segundo nomeia o general Júlio César de Arruda
Objetivo é facilitar acesso do pequeno investidor ao crédito O governo federal sancionou sem vetos o projeto de lei que institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital), criado com o objetivo de promover o acesso ao crédito e a ampliação dos mecanismos de garantia para a concessão de microcrédito produtivo […]
Iniciativa visa a renovar e ampliar frota de veículos escolares Foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto 11.162 que traz novas regras para o Programa Caminho da Escola. O projeto visa a renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes municipal, do Distrito Federal e estadual de educação básica pública.Segundo o […]
Famílias atendidas pelo Bolsa Família migrarão sem recadastramento O presidente Jair Bolsonaro editou o decreto que regulamenta o novo programa social do governo federal, o Auxílio Brasil. O documento foi publicado na noite de ontem (8) em edição extra do Diário Oficial da União e prevê que todas as famílias atendidas pelo Bolsa Família serão […]
DOU traz portaria que prevê a criação e fabricação de 13 satélites O Diário Oficial da União (DOU) traz hoje (10) portaria que cria o Programa Constelação Catarina e o Consórcio Catarina, que prevê a criação e fabricação de 13 satélites. Desenvolvido pela Agência Espacial Brasileira (AEB), o programa prevê uma “constelação de satélites” que […]
Prorrogação começa a valer a partir desta quarta-feira A Força-Tarefa da Advocacia-Geral da União (AGU) em Defesa da Amazônia vai atuar por mais um ano em ações na defesa da região. A portaria com a medida está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (24) e diz que prorrogação começa a valer a partir de […]
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