Afirmação é de professor da USP que lança livro sobre o estatuto Há 31 anos o Brasil implementava um marco na proteção dos direitos da criança e do adolescente: o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Tendo como princípio fundamental a proteção integral desse público, o marco legal
A imaginação começa a se intensificar a partir dos três anos, dependendo da criança. Quanto mais cedo elas começarem a brincar, melhor Por muito tempo, os brinquedos foram vistos apenas como uma distração para as crianças, uma forma de mantê-las entretidas, enquanto os adultos faziam suas atividades. No entanto, análises do psicólogo russo Lev Semenovitch […]
O Brasil é um país violento. Segundo o Atlas da Violência 2020 do IPEA, houve 57.956 homicídios em todo o país no ano de 2018 O Brasil é um país violento. Segundo o Atlas da Violência 2020 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), houve 57.956 homicídios em todo o País no ano de 2018. […]
“Alienar” o genitor é de imenso prejuízo, mas o Estado “alienar” a mãe, pode A Lei de Alienação Parental é o manto sombrio e perverso que encobre uma mistura que compõe uma verdadeira bomba atômica: abuso sexual intrafamiliar e privação materna judicial. Esta mistura é fatal para que sejam amordaçadas crianças e mães, vítimas da […]
Texto: *Carolina Khouri Você sabe quais são os direitos das crianças e adolescentes? Na primeira semana de outubro, mês das crianças, aproveitamos para perguntar: Você conhece os direitos das crianças e adolescentes? Em nosso dia a dia, vivemos cercados de crianças, sejam elas filhos, sobrinhos, vizinhos, afilhados, etc., entretanto, poucos de nós sabem, de fato, […]
“A gente tem uma tendência a criticar a Lei 8.069/90, que é o Estatuto da Criança e do Adolescente e que completou trinta anos no mês passado. Muitos têm uma impressão, divulgada, que o Estatuto só serve para acobertar os adolescentes delinquentes. O que as pessoas esquecem é que o Estado (lei), existe, mas que […]
Já se passaram 30 anos do ECA. Estamos bem atrasados. Verificamos que conceitos relativos ao desenvolvimento da criança são distorcidos de tal maneira que fica muito difícil para a necessária organização da mente em crescimento. Proteção, e o que acontece é a negligência. Liberdade, e o que acontece é a lassidão. Saúde, e o que […]
A Criança e o adolescente, talvez, vivam os maiores momentos de desamparo na família, na sociedade e no Estado Afinal, para que servem as leis? E o ECA, para que serve esta lei 8069/1990? Tão completa, copiada por tantos países, será que seu Artigo 1º, o primeiro mesmo, é cumprido?“Art. 1º Esta Lei dispõe sobre […]
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê garantias de Direitos Fundamentais e Deveres da Família, da Sociedade e do Estado, para que a formação saudável possa acontecer Em 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA, completou 30 anos. Os Direitos Fundamentais da Criança e os DEVERES da Família, da Sociedade […]
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