Para que leis tão bonitas, se não as cumprimos? Nem nós, sociedade leiga, nem os agentes pagos para mantê-las e imprimi-las? A quem serve este estado de coisas às avessas? Uma mãe, sentada, com seu bebê ao colo, sendo amamentado, num espaço rural. Uma cena natural. Não. Não vimos tudo ainda.
Delegado federal Márcio Greik ministra palestra “Violência Doméstica” no Auditório da URS de Boa Vista II, Serra, ES A cada minuto no Brasil cinco mulheres foram agredidas física ou verbalmente somente em 2022 (DataFolha/FBSP), ou seja, 18,6 milhões de mulheres relataram ter sido vítimas de algum tipo de violência ou agressão. Quando falamos de feminicídio, […]
Queridos leitores do Café Coado, neste mês de agosto, comemoramos o aniversário da Lei Maria da Penha, um marco na história da luta pelos direitos humanos das mulheres no Brasil. Criada em 2006, a lei foi um passo importante para enfrentar a violência doméstica e familiar contra as mulheres, buscando garantir segurança e dignidade para […]
Professor de Manaus elabora atividade digital para abordar direitos humanos com a turma do ensino médio O bairro Cidade de Deus, entre as zonas leste e norte de Manaus (AM), onde está localizada a escola EETI Engenheiro Professor Sergio Alfredo Pessoa Figueiredo, é a região em que mais aconteceram casos de violência contra a mulher […]
Casos registrados no País no ano passado foram mais de 230 mil O Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher alerta, há 42 anos, para casos de agressão, tentativas de assassinato e feminicídio. A data foi instituída após mulheres se reunirem, em 10 de outubro de 1980, nas escadarias do Teatro Municipal, em […]
E o combate à violência de gênero ganha campanha “Agosto Lilás” A Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para enfrentar e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, completa hoje (7) 16 anos. Para lembrar a data, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos […]
Toda mulher que vive no Brasil, seja ela nativa, refugiada ou migrante, caso sofra algum tipo de violência doméstica e familiar, está amparada pela Lei Maria da Penha Texto: Adriana Vasconcellos Pereira Para que sua história não fosse esquecida, Maria da Penha escreveu um livro contando tudo o que havia vivido. Lançado em 1994, “Sobrevivi… Posso […]
A Lei Maria da Penha, que leva seu nome, é fundamental para preservar as mulheres brasileiras em casos de violência doméstica e familiar Texto: Adriana Vasconcellos Pereira Maria da Penha Maia Fernandes, nascida em Fortaleza (CE) em 1º de fevereiro de 1945, é farmacêutica bioquímica e formou-se na Faculdade de Farmácia e Bioquímica da Universidade Federal […]
Quem agredir mulher terá que pagar ao SUS os custos do tratamento da vítima Texto: Adriana Vasconcellos Pereira Em 2019 foi publicada a lei 13.871/19, que determina ser responsabilidade do agressor, que praticar atos de violência doméstica, ressarcir o SUS por tratamento da vítima e pelos dispositivos de segurança por elas utilizados. A norma altera a […]
Pelo projeto, juizados cuidariam ainda de divórcios e partilha de bens O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nota técnica para se manifestar contra o Projeto de Lei 3.244/2020, que prevê a ampliação das competências das varas de violência doméstica. Pelo texto, além de processar casos envolvendo agressões contra mulheres, os juizados passariam a analisar […]
Comentários