OAB-SP enviou para Fachin uma proposta concreta de código, com regras duras que aplacariam os principais problemas apontados atualmente na atuação dos ministros Por Vinícius Sales/Renan Ramalho/Ana Paula Pickler Representações estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tomaram a frente do
Medidas adotadas pelo STF configuram abusos que afrontam princípios fundamentais, abrindo precedentes perigosos para o Estado de Direito Por Marlice Pinto Vilela Três anos após os acontecimentos do 8 de janeiro na Esplanada dos Ministérios, o Direito Penal e Constitucional carrega marcas cada vez mais graves das violações cometidas contra os envolvidos nos atos. Diversas
Com a decretação da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL) na segunda-feira (4), o Brasil soma quatro ex-presidentes presos nos últimos sete anos. Diferente de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Michel Temer (MDB) e Fernando Collor de Mello (PRN), Bolsonaro é o único que não foi condenado nem responde por acusações de corrupção.A decisão […]
Beto Simonetti, presidente da OAB O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, levou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um alerta formal: o inquérito que investiga um suposto plano de golpe de Estado pode estar violando garantias fundamentais dos acusados. Em reunião realizada nesta quinta-feira (3), Simonetti […]
Sebastião Coelho acionou a OAB após ser impedido de acessar o julgamento e ser detido Por Raquel Derevecki Especialistas afirmam que as ações registradas no Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (25) em relação ao desembargador aposentado Sebastião Coelho são inconstitucionais e uma afronta à advocacia. Coelho é advogado de Filipe Martins, que integra o […]
Montagem com fotos da confusão em Roma envolvendo a família de Moraes que constam no relatório da Polícia Federal Por Diógenes Freire Feitosa Com base em um laudo pericial feito a partir de imagens captadas pelo circuito de vídeo do Aeroporto Internacional de Roma sobre a confusão envolvendo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), […]
Segundo informações de O Globo, em meio às dificuldades de articulação política enfrentadas pelo governo, antigos membros do Partido dos Trabalhadores (PT) que haviam saído de cena após condenações no mensalão e na Lava Jato estão retomando suas atividades nos bastidores. José Dirceu, ex-ministro, João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara, e os tesoureiros do PT, […]








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