A audiência pública, que atende a uma série de requerimentos de membros da CE, é a primeira do novo ciclo de discussões sobre o projeto de lei Destinada a discutir o Projeto de Lei 1338/2022, que regulamenta a oferta domiciliar da educação básica, a audiência pública da Comissão de Educação
Sendo o primeiro presidente com agenda progressista na história do país, Petro deve avançar em uma série de reformas O ministro da Justiça da Colômbia, Néstor Osuna, apresentou ao Congresso um projeto de lei com uma temática controversa: deixar de considerar o incesto entre maiores de idade como um crime.A legislação colombiana pune parentes em […]
Alteração permite que dinheiro repassado pelo Executivo seja utilizado no pagamento de taxas e demais despesas cartorárias Está aprovada na Assembleia Legislativa mais uma proposta do deputado Sérgio Majeski (PSDB) que favorece o trabalho na comunidade escolar. Por unanimidade, os parlamentares presentes na sessão desta quarta-feira (07) aprovaram o Projeto de Lei nº
Embora, pela margem de erro, institutos tenham acertado percentual de Lula, votos para Bolsonaro e governadores tiveram percentuais discrepantes Um dia antes das eleições presidenciais deste domingo, 2, pesquisas de intenção de voto apontavam que o ex-presidiário Lula foi o candidato escolhido por 50% das pessoas; o que, pela margem de erro, o colocaria
A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (3), um projeto de lei (PL) que estabelece hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementarr (ANS). A proposta segue para análise do Senado e deve ser votada na próxima terça-feira (9).De acordo […]
Proposta está sem movimentação desde agosto de 2021. Parlamentar apresentou 25 emendas para a inclusão de critérios técnicos de acordo com normas da Organização Mundial da Saúde O deputado estadual Sérgio Majeski (PSDB) cobrou na sessão ordinária de 09 de maio que o Projeto de Lei (PL) nº 328/2020 volte a tramitar na Assembleia Legislativa. […]
Proposta será enviada ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (16), projeto que permite à administração pública usar regras específicas de contratação de publicidade para licitar serviços de comunicação digital (mídias sociais e canais digitais) e de comunicação institucional (relações com a imprensa e relações públicas). A proposta será enviada ao
Nesta terça-feira (21), foi aprovado em regime de urgência e por unanimidade, o projeto de lei do vereador de Vitória, Leandro Piquet (Republicanos), que altera a Lei nº 6.080/2003 (Código de Posturas), para exigir a adoção de medidas de segurança para o abastecimento de veículos equipados com gás natural veicular (GNV).A proposta de lei diz […]
De um Estado onde só a capital tem mais de 60 bolsões de pobreza e legislando num País com tantas outras necessidades, nesta terça-feira (14), a representante do Estado de Santa Catarina, deputada Carla Zambelli (PSL), mesmo sabendo que a população é contrária, incluiu o projeto de lei nº 5544/2020, que pretende autorizar a prática […]
Projeto de lei apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) amplia o alcance e agrava a pena de crimes praticados contra crianças e adolescentes. Segundo a redação atual do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), submetê-los a vexame ou a constrangimento somente é crime quando o autor exerce sobre eles “autoridade, guarda ou vigilância”.O projeto […]
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