O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu em sua residência oficial o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir a MP que reonera a folha de salários Por Sílvio Ribas A decisão do presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de iniciar negociações diretas com o
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já anunciou que vai ao STF se MP da Reoneração for devolvida pelo Congresso Por Renan Ramalho O risco de o governo sair derrotado no Congresso com a medida provisória que acaba com a desoneração da folha de pagamento das empresas, corta benefício do setor de eventos e limita […]
Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, recebe Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para um jantar com os ministros da Corte. No cardápio, julgamentos futuros de interesse do governo Por Sílvio Ribas Com pretexto de realizar uma confraternização de fim de ano, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa de um jantar com os ministros […]
O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino (PSB) para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Dino foi indicado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o posto em novembro. Ele assumirá a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber. Ainda não há […]
Vai à votação em plenário a proposta do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) que limita decisões monocráticas do STF e propõe definição de prazos para pedidos de vista Por Sílvio Ribas O plenário do Senado está programado para votar no começo da tarde desta terça-feira (21) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 8/2021), que propõe […]
PEC é defendida principalmente pela oposição e pelo próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco Por Guilherme Grandi O Senado Federal retoma, nesta terça (31), as discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe decisões monocráticas e define prazos para os pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF). A previsão é que […]
O ministro da Justiça e senador licenciado, Flávio Dino (PSB-MA), deverá encontrar dificuldades para ser confirmado no Senado para o STF, caso seja escolhido por Lula Por Sílvio Ribas O ministro da Justiça, Flávio Dino, deverá percorrer um campo minado no Senado para chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso Luiz Inácio Lula da Silva […]
Magistrados criticaram mudanças no STF que estão sendo gestadas pelo STF, como mandato de ministros e restringir decisões monocráticas Por Guilherme Grandi Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), saíram em defesa da Corte nesta segunda (9) das mudanças que vêm sendo gestadas pelo Senado para restringir decisões monocráticas e […]
Por Sílvio Ribas O Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido criticado por ultrapassar os limites de sua competência constitucional, invadindo a esfera de outros Poderes, como a Presidência da República e o Congresso. O Senado Federal, responsável por fiscalizar e punir excessos dos membros da Corte, tem historicamente abdicado desse papel, mas agora mostra sinais […]
Senado tem ficado de mãos atadas em pautas importantes que são dominadas pelo STF Por Leonardo Desideri A intromissão do Supremo Tribunal Federal (STF) em pautas que deveriam caber ao Poder Legislativo está tornando inócuo aquele que foi considerado, no final de 2022, o Congresso mais direitista já eleito na história do Brasil. A tendência […]
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