Apresentação do relatório final do grupo de trabalho pelos deputados Pedro Campos (E) e Mauro Benevides Filho (D) Por Célio Yano Heranças e vendas de imóveis poderão sofrer mudanças com a proposta da reforma tributária, que está em tramitação na Câmara de Deputados e que pode entrar em votação
Em uma recente sessão legislativa, a Câmara dos Deputados finalizou a votação sobre o novo projeto de lei que busca alterar profundamente a estrutura curricular do ensino médio no país. Este projeto, que foi aprovado após algumas modificações do Senado serem rejeitadas, traz implicações significativas para milhões de estudantes brasileiros e espera agora apenas a […]
Pedro Campos (PSB-PE) e o relator Mauro Benevides Filho (PDT-CE) na apresentação do parecer para a regulamentação do IBS e do Comitê Gestor Por Camila Abrão O grupo de trabalho da Câmara apresentou nesta segunda-feira (8) o segundo relatório para a regulamentação da reforma tributária. O novo parecer trata da cobrança do Imposto sobre Bens […]
Senador Efraim Filho (União Brasil-PB), autor da proposta para prorrogar a desoneração da folha, também responde pelo projeto de compensação das perdas ficais do benefício Por Sílvio Ribas O Senado foi forçado a tomar a dianteira na busca de recursos para garantir a continuidade da desoneração previdenciária da folha de salários para 17 setores econômicos […]
Congresso Nacional, em Brasília Por Vinícius Sales O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentou negociar com a oposição a possibilidade de não derrubar um veto antigo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que impede que a Lei de Segurança Nacional seja usada para punir a divulgação de notícias falsas, as chamadas fake news. […]
O Senado aprovou a volta da cobrança do DPVAT e a antecipação de R$ 15 bilhões para o governo Lula Por Camila Abrão O Senado aprovou, na quarta-feira (8), o projeto que recria o seguro obrigatório de proteção às vítimas de acidentes de trânsito, o DPVAT, e a liberação de R$ 15 bilhões para o […]
Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM): “mobilizados pela desoneração da folha de pagamento” Por Célio Yano Enquanto o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tenta garantir no Congresso alguma arrecadação adicional com a reoneração da folha de pagamento de prefeituras, gestores municipais se mobilizam para ampliar o alcance da alíquota
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante ato que constituiu a comissão de juristas para reforma do Código Civil, em setembro de 2023 Por Renan Ramalho Além de relativizar o conceito de família e facilitar o aborto, a proposta do novo Código Civil encomendada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também fragiliza um dos […]
Lula busca nova dinâmica de relacionamento com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por meio de encontros informais com parlamentares Por Sílvio Ribas No mês passado, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inaugurou uma abordagem inovadora na articulação de seu governo com o Congresso. Por meio de reuniões […]
Presidente do PSD, Gilberto Kassab, prepara legenda para servir ao projeto de reeleição de Lula em 2026 ou garantir governabilidade a qualquer presidente eleito Por Sílvio Ribas Partidos do Centrão que integram a base parlamentar de Luiz Inácio Lula da Silva, União Brasil e PSD se movimentam para ganhar musculatura em 2026, estando ou não […]
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