Texto tratava inicialmente de créditos para setor de combustíveis A Medida Provisória (MP) 1.118/2022, que dá subsídios a energias renováveis (eólica e fotovoltaica) e concede créditos tributários para o setor de combustíveis perdeu a validade nesta terça-feira (27).O texto acabou sem consenso
Até quando os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) irão medir forças com o Poder mais representativo da nação, o Executivo? Como dois mais dois são quatro, o povo, mais informado e com os olhos muito mais abertos, está sabendo muito bem separar o joio do trigo. A população sabe que o processo de apuração […]
Texto prevê busca ativa de alunos que abandonaram as aulas O Senado aprovou, nesta terça-feira (22), a criação de um programa educacional com o objetivo de reduzir a evasão escolar e reinserir alunos que deixaram de frequentar as aulas, sobretudo durante a pandemia de covid-19. O Programa Emergencial de Aprendizagem dos Estudantes dos Anos Finais […]
Já faz muito tempo que um dos primeiros exames que o bebê passa depois que nasce é o famoso “teste do pezinho”, que serve para indicar diversas doenças e deficiências. Agora, a boa notícia é que na última quinta-feira (25), o Senado aprovou um projeto que amplia o alcance da triagem para até 53 doenças.O projeto é […]
Discussão foi em audiência pública no Senado Especialistas, participantes de audiência pública promovida pelo Senado, apontaram alguns caminhos que poderão ajudar o País a superar os efeitos perversos da pandemia da covid-19 na educação. Na avaliação dos expositores, as deficiências acumuladas mostram não só a desigualdade no ensino do País, mas a necessidade de inclusão
“Pela leitura dos panfletos, vemos que não estava escrito nas estrelas que a independência desembocaria naquele Brasil monárquico, unitário e escravocrata governado por D. Pedro I. Foi uma opção, já que muitos outros caminhos possíveis haviam sido apresentados. Isso significa que nós, como cidadãos, não podemos ficar calados. Temos que nos mexer, nos manifestar,
Posse do presidente da República será dia 5 de janeiro O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (28) a reforma eleitoral estabelecida pela Emenda Constitucional 111. As novas regras já serão aplicadas a partir das eleições de 2022.Aprovada no Senado na semana passada, entre os principais pontos está a contagem em dobro dos votos dados a […]
Medidas valem até o fim do ano O Senado aprovou, ontem (16), o projeto de lei (PL) que amplia para até o fim do ano letivo deste ano as normas excepcionais na área de educação previstas durante a pandemia. O texto, de autoria da deputada Professora Dorinha (DEM-TO) já havia passado pela Câmara dos Deputados […]
Projeto segue para sanção do presidente da República O Senado aprovou ontem (14) um projeto de Lei (PL) que prevê a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda da rede pública e para mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social. O texto já havia passado pela Câmara e foi aprovado sem […]
Projeto vai à sanção presidencial O Senado aprovou ontem (13) o projeto de lei (PL) definindo normas para prevenção e combate à violência política contra a mulher. O texto contém os conceitos desse tipo de violência e prevê penas para os crimes. O texto teve origem na Câmara dos Deputados, onde foi aprovado em dezembro […]
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