Ministros se reúnem no plenário nesta quarta (27) para começar a julgar o artigo 19 do Marco Civil da Internet Por Leonardo Desideri O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta quarta-feira (27) um julgamento que pode ser o golpe final contra a liberdade de expressão nas redes sociais no
Parlamentares viajaram até Washington para relatar abusos do STF contra a liberdade de expressão à Comissão Interamericana de Direitos Humanas (CIDH), que faz parte da Organização dos Estados Americanos (OEA) Por Marlice Pinto Vilela A suspensão de última hora de uma reunião entre parlamentares brasileiros e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) reforça os
As bancadas do partido Novo na Câmara e no Senado protocolaram dois requerimentos de informação solicitando esclarecimentos ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre uma reunião realizada no Palácio da Alvorada em 13 de novembro de 2024. O encontro, que coincidiu com as explosões na Praça dos Três Poderes, envolveu Luiz Inácio Lula da […]
Uma nova pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) em parceria com o Instituto MDA, indica uma queda significativa na aprovação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Conforme os dados coletados entre 7 e 10 de novembro com 2.002 entrevistados, 35,5% dos brasileiros consideram a gestão Lula “ótima” ou “boa”, representando uma […]
Ministros no plenário do STF; julgamento sobre improbidade ocorreu em sessão virtual, com votos escritos Por Renan Ramalho Uma decisão da semana passada do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a possibilidade de que condenados por improbidade administrativa com processos transitados em julgado — ou seja, sem mais possibilidade de recurso para reverter a sentença — […]
Randolfe Rodrigues (PT) está entre os citados A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou irregularidades em seis dos dez repasses de emendas Pix analisados, totalizando aproximadamente R$ 13 milhões. De acordo com relatório preliminar, divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo, um dos parlamentares envolvidos nas indicações é o senador Randolfe Rodrigues (PT), atual
Ex-ministro enfrentava ações por corrupção no âmbito da Lava Jato O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, anulou nesta segunda-feira (28) todas as condenações do ex-ministro José Dirceu (PT) no âmbito da operação Lava Jato, conforme informou o portal UOL. O processo está em sigilo.Mendes atendeu ao pedido da defesa de Dirceu, estendendo ao petista a
Uma possível manipulação do sistema de distribuição de processos no STF facilitaria que interesses externos influenciassem decisões Por Marlice Pinto Vilela Dois acontecimentos recentes trouxeram à tona questionamentos sobre como funciona o mecanismo que escolhe qual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ficar responsável por uma ação. O presidente da Corte, Luís
Senador Márcio Bittar (União-AC) Por Ana Carolina Curvello O senador Márcio Bittar (União-AC) protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição que visa alterar a composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), modificando o artigo 119 da Constituição Federal. Para ser protocolada, a PEC teve o apoio de no mínimo, 27 senadores (veja abaixo).O objetivo central da […]
Jornal americano chama Alexandre de Moraes de ‘inimigo brasileiro de Elon Musk’ e questiona se ele ‘está salvando a democracia ou a perigando’ O jornal americano The New York Times, em matéria publicada nesta quarta-feira (16), afirma que o Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte do Brasil, expandiu seus poderes sob a justificativa […]
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