Randolfe Rodrigues (PT) está entre os citados A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou irregularidades em seis dos dez repasses de emendas Pix analisados, totalizando aproximadamente R$ 13 milhões. De acordo com relatório preliminar, divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo, um dos
Ex-ministro enfrentava ações por corrupção no âmbito da Lava Jato O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, anulou nesta segunda-feira (28) todas as condenações do ex-ministro José Dirceu (PT) no âmbito da operação Lava Jato, conforme informou o portal UOL. O processo está em sigilo.Mendes atendeu ao pedido da defesa de Dirceu, estendendo ao petista a
Uma possível manipulação do sistema de distribuição de processos no STF facilitaria que interesses externos influenciassem decisões Por Marlice Pinto Vilela Dois acontecimentos recentes trouxeram à tona questionamentos sobre como funciona o mecanismo que escolhe qual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ficar responsável por uma ação. O presidente da Corte, Luís
Senador Márcio Bittar (União-AC) Por Ana Carolina Curvello O senador Márcio Bittar (União-AC) protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição que visa alterar a composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), modificando o artigo 119 da Constituição Federal. Para ser protocolada, a PEC teve o apoio de no mínimo, 27 senadores (veja abaixo).O objetivo central da […]
Jornal americano chama Alexandre de Moraes de ‘inimigo brasileiro de Elon Musk’ e questiona se ele ‘está salvando a democracia ou a perigando’ O jornal americano The New York Times, em matéria publicada nesta quarta-feira (16), afirma que o Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte do Brasil, expandiu seus poderes sob a justificativa […]
A pedido do PT, STF decidiu por medida cautelar que “mãe” seja substituído por “parturiente”. Agora, os ministros avaliam se o mais adequado não seria “parturiente e/ou mãe” Por Marlice Pinto Vilela O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, nesta quarta-feira (16), o julgamento de ação do PT que pede a substituição dos termos “mãe” […]
Paraná lidera implantação de colégios cívico-militares com mais de 300 escolas Por Renan Ramalho Quatro processos no Supremo Tribunal Federal (STF) dão uma amostra de como a esquerda se articula para defender suas posições num tema crucial: a educação básica de crianças e adolescentes. Tramitam na Corte ações, apresentadas por PT, Psol, PCdoB e pela […]
Ritmo do aumento da população de rua triplicou com Lula Por Leonardo Desideri A cada mês, em média, três vezes mais pessoas no Brasil têm sido registradas como moradoras de rua desde que Lula iniciou seu terceiro mandato como presidente. Do começo do governo até julho de 2024 — último mês registrado — o número […]
Presidente do TSE, Cármen Lúcia Por Carinne Souza Durante balanço das eleições municipais deste domingo (6), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, defendeu a regulação das redes sociais para barrar a divulgação do que ela considera “fake news” e afirmou que houve colaboração das plataformas no processo eleitoral. A ministra
Por *Dr. William Douglas Apesar da liberdade de pregação ser uma garantia constitucional no Brasil, casos de processos judiciais contra o posicionamento de pastores e padres vêm se tornando recorrentes no país, motivo pelo qual o Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) resolveu criar uma petição pública para ser encaminhada ao Supremo Tribunal Federal […]
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