O novo capítulo da “Tese do Século” A discussão sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS conhecida como a “Tese do Século” ainda reverbera nos tribunais e nas estratégias de planejamento tributário das empresas brasileiras. Agora, um novo capítulo começa a se
O governo dos Estados Unidos incluiu, nesta quarta-feira (30), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na lista de sancionados pela Lei Magnitsky, segundo registros do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC). A medida, que tem como objetivo punir autoridades acusadas de violações de direitos humanos, prevê o congelamento de bens […]
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, em audiência com Tarcísio de Freitas, em 2024 Por Renan Ramalho Desde o início do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) em São Paulo, partidos de esquerda, entidades dominadas por esse campo ideológico e corporações ligadas ao funcionalismo público têm empreendido contra a gestão paulista uma estratégia de […]
O governo federal renovou contratos com a empresa AC Segurança Ltda., mesmo após ela ter sido proibida de firmar acordos com a administração pública por suspeitas de fraude em licitações. As contratações, que somam R$ 14,8 milhões, foram mantidas por ao menos quatro ministérios, em desacordo com a Lei 14.133/2021, que rege as licitações e […]
Fux foi o único ministro da Primeira Turma a discordar de Moraes Por Camila Abrão e Renan Ramalho O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), divergiu na noite desta segunda-feira (21) do ministro Alexandre de Moraes e votou contra as medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele destacou que a Polícia […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quarta-feira (16), manter o decreto presidencial que reajustou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), com exceção do trecho que trata da tributação sobre o chamado “risco sacado”. A decisão foi tomada após um impasse entre o governo federal e o Congresso Nacional […]
Barroso: carta a Trump ignorou excessos do STF Por Desirée Peñalba Luís Roberto Barroso quer convencer Donald Trump de que tudo vai bem no Brasil. Na carta enviada pelo presidente do STF ao líder americano, o magistrado afirmou que as sanções comerciais contra o Brasil foram “fundadas em uma compreensão imprecisa dos fatos ocorridos no […]
Em audiência no STF, AGU defende decisão judicial de Moraes sobre IOF Por Rose Amantéa Pressionado pelas contas públicas, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está confiante numa decisão favorável do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a favor da constitucionalidade do decreto que aumentou o Imposto Sobre Operações […]
A declaração de Luiz Inácio Lula da Silva, feita nesta quarta-feira (2), não poderia ser mais reveladora — e alarmante: “se eu não for à Suprema Corte, eu não governo mais o país”. Com essa frase, Lula não apenas reconhece a fragilidade de seu governo como também normaliza uma inversão institucional grave: a substituição do […]
Proposta de Talíria Petrone (Psol-RJ) legitima série de bloqueios de plataformas adotada por Alexandre de Moraes contra redes como X e Telegram Por Gabriel Sestrem A deputada federal Talíria Petrone, líder da bancada do Psol na Câmara, apresentou um projeto de lei que pune com suspensão das atividades todas as plataformas digitais que não mantiverem […]
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