A aprovação do pacote “Brasil Soberano”, com R$ 9,5 bilhões em estímulos para empresas afetadas pelas tarifas dos Estados Unidos, elevou para R$ 389,7 bilhões o total de despesas e renúncias fiscais que o governo Lula deixará fora da meta de resultado primário até o fim de 2026. Os valores,
Desde o emblemático julgamento do Tema 69 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), consolidou-se a tese de que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da COFINS, por não representar receita própria das empresas, mas mero ingresso destinado aos cofres públicos. Essa decisão abriu espaço para importantes debates tributários, entre eles, a […]
A esperada Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS foi oficialmente instalada nesta quarta-feira (20), meses após o auge do escândalo envolvendo descontos indevidos em aposentadorias e pensões. O colegiado começa os trabalhos em clima de aparente apatia pública, mas já com indicativos de embate político intenso nos bastidores.A nova frente de apuração inclui
Ministro afirma que legislação proíbe execução imediata de ordens estrangeiras, e diz esperar por revogação da Lei Magnitsky contra ele Por Guilherme Grandi O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta (20), que instituições financeiras brasileiras podem sofrer punições da Justiça se cumprirem ordens dos Estados Unidos para
Alexandre de Moraes concedeu entrevista ao jornal americano The Washington Post Por John Lucas O jornal americano The Washington Post publicou, nesta segunda-feira (18), uma entrevista com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Alvo de sanções do governo de Donald Trump, dos EUA, e de críticas da oposição no Brasil, o […]
Rubens Casara e Marcia Tiburi: o casal é autor da peça “Um Fascista no Divã”, em que ataca o ex-presidente Jair Bolsonaro Por Omar Godoy Uma das decisões mais controversas do ano no sistema judiciário brasileiro foi emitida por um juiz carioca no final de julho. Rubens Casara, da 43.ª Vara Criminal do Tribunal de […]
Em pouco mais de um ano, o número de pessoas vivendo nas ruas no Brasil disparou de 160 mil para cerca de 345 mil, de acordo com levantamento do Observatório Brasileiro de Políticas com a População em Situação de Rua, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O aumento, superior a 100%, ocorre mesmo após […]
Levantamento inclui parentes próximos e redes privadas associadas aos magistrados; ação mira eventuais sanções sob a Lei Magnitsky Por Raul Holderf Nascimento O governo dos Estados Unidos iniciou um mapeamento detalhado de escritórios de advocacia pertencentes a familiares de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A apuração inclui filhos, cônjuges e parentes
CPI também quer investigar atuação do Tribunal Superior Eleitoral Por Cristiano Maia O senador Esperidião Amin (PP-SC) protocolou um pedido formal para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostos abusos cometidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pela Justiça Eleitoral, em especial o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante o período
Barroso teria aconselhado o filho a não voltar aos Estados Unidos para evitar a possibilidade de ser barrado ao entrar no país Por Camila Abrão/Renan Ramalho O filho do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, Bernardo Van Brussel Barroso, teria decidido não voltar para os Estados Unidos após a suspensão dos vistos […]
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