Ex-presidente Bolsonaro canta o hino nacional ao lado dos governadores Zema, Mello e Ratinho Jr. Por Sílvio Ribas A reunião do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com sete governadores no último domingo (6) — entre eles os presidenciáveis Ratinho Júnior (PSD-PR), Romeu Zema (Novo-MG), Ronaldo
Assessores de Flávio Dino no STF negam atuação ilícita Por Renan Ramalho Uma desavença política no Maranhão entre o atual governador, Carlos Brandão (PSB), e um ex-aliado político, o deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade), ganhou contornos maiores, que incluem o lançamento de suspeitas sobre assessores do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF),
Beto Simonetti, presidente da OAB O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, levou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um alerta formal: o inquérito que investiga um suposto plano de golpe de Estado pode estar violando garantias fundamentais dos acusados. Em reunião realizada nesta quinta-feira (3), Simonetti […]
Por Rogerio Fernandes da Silva & Kalyne Calais Indo direto ao ponto: a exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da Cofins é um tema de grande relevância para as empresas que adotam o regime fiscal do Lucro Real. Essas empresas estão sujeitas à não cumulatividade na apuração de créditos e exclusões na […]
Trabalhadores da Petrobras realizaram, na quarta-feira (26), uma greve de 24 horas em protesto contra a condução da estatal sob a presidência de Magda Chambriard. A paralisação, organizada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e pela Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), é uma resposta à falta de diálogo com a diretoria, além de reivindicações sobre […]
Ex-presidente criticou decisão da Primeira Turma do STF e disse que país ainda vive momento de “intranquilidade” Por Guilherme Grandi O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta (26) que as acusações que são imputadas a ele por suposta tentativa de golpe de Estado são graves e infundadas. A declaração ocorreu pouco depois de ele […]
Sebastião Coelho acionou a OAB após ser impedido de acessar o julgamento e ser detido Por Raquel Derevecki Especialistas afirmam que as ações registradas no Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (25) em relação ao desembargador aposentado Sebastião Coelho são inconstitucionais e uma afronta à advocacia. Coelho é advogado de Filipe Martins, que integra o […]
Advogado afirma que o próprio presidente autorizou a transição de poder das Forças Armadas ainda em 2022, antes da posse de Lula Por Guilherme Grandi A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça (25) que as alegações de que ele teria liderado a suposta tentativa de golpe de Estado não se sustentam se […]
Os Estados Unidos estão planejando um pacote de sanções que pode atingir mais de uma dezena de autoridades brasileiras, incluindo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A proposta foi elaborada por auxiliares do ex-presidente Donald Trump e inclui um prazo de 120 dias para que o Departamento de Estado norte-americano identifique […]
Por Rogerio Fernandes da Silva & Kalyne Calais No Brasil, a tributação sobre a produção industrial e a prestação de serviços sempre foi motivo de debates e conflitos entre estados e municípios. Um dos temas mais controversos envolve a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviços (ISS) em […]
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