O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quarta-feira (16), manter o decreto presidencial que reajustou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), com exceção do trecho que trata da tributação sobre o chamado “risco sacado”. A decisão foi
Barroso: carta a Trump ignorou excessos do STF Por Desirée Peñalba Luís Roberto Barroso quer convencer Donald Trump de que tudo vai bem no Brasil. Na carta enviada pelo presidente do STF ao líder americano, o magistrado afirmou que as sanções comerciais contra o Brasil foram “fundadas em uma compreensão imprecisa dos fatos ocorridos no […]
Em audiência no STF, AGU defende decisão judicial de Moraes sobre IOF Por Rose Amantéa Pressionado pelas contas públicas, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está confiante numa decisão favorável do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a favor da constitucionalidade do decreto que aumentou o Imposto Sobre Operações […]
A declaração de Luiz Inácio Lula da Silva, feita nesta quarta-feira (2), não poderia ser mais reveladora — e alarmante: “se eu não for à Suprema Corte, eu não governo mais o país”. Com essa frase, Lula não apenas reconhece a fragilidade de seu governo como também normaliza uma inversão institucional grave: a substituição do […]
Proposta de Talíria Petrone (Psol-RJ) legitima série de bloqueios de plataformas adotada por Alexandre de Moraes contra redes como X e Telegram Por Gabriel Sestrem A deputada federal Talíria Petrone, líder da bancada do Psol na Câmara, apresentou um projeto de lei que pune com suspensão das atividades todas as plataformas digitais que não mantiverem […]
Senado deve aprovar aumento de deputados na terça-feira (17) Por Aline Rechmann Enquanto as prioridades econômicas tomam conta da pauta do Congresso, a proposta que aumenta o número de deputados avança no Senado. Apesar de gerar um impacto de cerca de R$ 64 milhões ao ano nas contas públicas, outras pautas concentram as atenções e […]
As investigações da Polícia Federal sobre o esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) após surgirem indícios da participação de deputados federais e senadores no caso. Trata-se de um desdobramento da Operação Sem Desconto, que apura uma fraude estimada em R$ 6,5 bilhões e já identificou […]
Alexandre de Moraes (ao centro) e Flávio Dino (à dir.) estão entre os maiores defensores, no STF, de regulação mais rígida sobre as redes. Nesta quarta (4), André Mendonça (à esq.) profere seu voto Por Renan Ramalho A regulamentação das redes sociais que se desenha no Supremo Tribunal Federal (STF) poderá dar mais um motivo […]
Lula quer maioria no Senado em 2026 para manter STF Por Roberta Ribeiro Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que, nas eleições de 2026, será preciso eleger maioria no Senado a fim de evitar que a direita “avacalhe” o Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração de Lula foi dada neste domingo (1.º), em discurso […]
Deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) Por Diógenes Freire Feitosa A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, um pedido de abertura de inquérito contra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por conta da articulação do parlamentar junto ao governo dos Estados Unidos
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