Nova lei foi aprovada em 8 de março, Dia Internacional da Mulher A partir de hoje (1º), o servidor que submeter vítimas ou testemunhas de crimes violentos a constrangimentos desnecessários pode pegar até um ano de cadeia, além de multa. A previsão consta na lei de violência institucional,
É chocante como a Criança é evaporada nesses Processos que deveriam ter o Princípio do Melhor Interesse da Criança como norteador e finalidade Continuando a buscar reflexões para esse tema, e trazendo os fatos que vêm ocorrendo, parece-me que a Privação Materna Judicial, de tão claras consequências, deveria ser, no mínimo cogitada no momento da […]
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