ES SOLIDÁRIO

Governo do Estado organiza doações para atingidos pela pandemia

O governo do Espírito Santo está organizando doações em dinheiro, serviços, cestas básicas, além de kits de limpeza e de higiene pessoal para ajudar às pessoas que estão enfrentando dificuldades por conta do novo Coronavírus (Covid-19).
Toda contribuição é fundamental neste momento.

SAIBA COMO DOAR

Donativos
Cestas básicas, kits de limpeza e kits de higiene pessoal devem ser entregues em uma das 17 bases operacionais do Corpo de Bombeiros em todo o Estado ou nas unidades da Defesa Civil nos municípios.
Confira aqui a lista de endereços

Dinheiro
As doações em dinheiro serão concentradas na Conta Única do Tesouro, efetuadas por meio de Documento Único de Arrecadação (DUA).
Para gerar boleto bancário/DUA, clique aqui

Serviços
As doações de serviços por pessoa física, sem ônus ou encargos, serão formalizadas por termo de adesão entre o órgão ou a entidade e o prestador do serviço, do qual constará o objeto e as condições para o exercício.

As doações de quaisquer valores, de bens móveis ou imóveis, de serviços comuns e licenças de software estão disciplinadas pelo Decreto nº 4618-R, de 01 de abril de 2020, disponível aqui.

• As doações de serviços por pessoa física, sem ônus ou encargos, serão formalizadas por termo de adesão entre o órgão ou a entidade e o prestador do serviço, do qual constará o objeto e as condições para o exercício;
• As doações de que cuidam este Decreto não gerarão despesas ou custos para o donatário decorrentes da entrega dos bens ou da prestação dos serviços;
• Não incide Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) e Imposto de Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), nas operações e prestações internas, referentes às saídas de mercadoria ou bem do estabelecimento, para as doações realizadas com fulcro neste Decreto.

Fonte: Governo do ES