PDT ameaça deixar governo e Lula banca Carlos Lupi após fraudes no INSS 

Lula e o ministro da Previdência, Carlos Lupi

Por Wesley Oliveira

A bancada do PDT, com 17 deputados, iniciou uma operação para tentar proteger o ministro Carlos Lupi, no Ministério da Previdência, pressionando Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a não demiti-lo. O partido ameaça deixar a base do governo se Lupi não for mantido. A movimentação acontece em meio ao escândalo sobre os descontos bilionários e irregulares nas contas de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e que pode virar alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados. 
As fraudes foram reveladas no último dia 23, após uma operação deflagrada pela Polícia Federal, que colocou Lupi e o governo Lula no centro da crise. A suspeita é de que as fraudes possam chegar a R$ 6,5 bilhões entre 2019 e 2024. Elas teriam ocorrido por meio de descontos associativos, possivelmente feitos sem autorização dos aposentados e pensionistas. 

A operação levou ao bloqueio de bens na ordem de R$ 1 bilhão de sindicatos e associações e o afastamento com posterior demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Lupi, no entanto, chegou a defender a permanência do executivo, mas foi desautorizado por Lula, que determinou a demissão no mesmo dia. 

Desde então, o ministro da Previdência passou a ser alvo de pressão para que também pedisse demissão, como forma de reduzir a crise para o Palácio do Planalto. Ele compareceu nesta terça-feira na Comissão de Previdência da Câmara, onde foi pressionado pela oposição a pedir demissão.

A única coisa que poderia acontecer se esse país fosse mais sério é a demissão ou o pedido de demissão do ministro Carlos Lupi”, disse o deputado Marcel Van Hatten, líder do Novo na Câmara.

A audiência teve bate-boca entre governistas e opositores. Lupi se defendeu e disse que agora é favorável a uma mudança de lei para que sindicatos e associações não possam mais receber contribuições de aposentados descontadas diretamente da folha de pagamento do INSS. Lula chegou a se reunir com outros ministros do núcleo político ao longo dos últimos dias para discutir também sobre a permanência e situação de Lupi no governo. 

Aos seus interlocutores, o petista tem sinalizado que vai bancar o ministro neste primeiro momento, pois as investigações ainda não teriam revelado nada concreto especificamente contra o ministro. Assessores do Planalto ressaltam ainda que não há investigação formal contra Lupi e que Lula deve ter uma nova conversa o chefe da pasta da Previdência Social nos próximos dias. No domingo (27), em entrevista ao jornal O Globo, Lupi admitiu publicamente que que tinha conhecimento das denúncias pelos descontos irregulares na conta dos aposentados. A pasta comandada por Lupi teria sido informada em 2023 sobre as suspeitas de irregularidades no INSS em uma reunião por Tonia Galleti, ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social.

Lupi argumentou nesta terça-feira (29), em audiência na Câmara, que em 2023 foi informado apenas verbalmente pela ex-conselheira e não determinou a realização de uma investigação porque ela não formalizou a denúncia em um documento. “Foi uma fala, não foi apresentado um fato”, disse. O ministro também tentou desqualificar uma investigação da Controladoria-Geral da União que analisou 1.300 casos suspeitos de repasses do INSS a associações e descobriu fraudes em 97% deles. Segundo Lupi, a amostra é muito pequena porque o universo total de repasses abrange entre seis e sete milhões de aposentados. Ele argumentou que uma investigação completa é demorada.

Lula faz cálculo político para manter Lupi no Ministério da Previdência 
Segundo integrantes do PT ouvidos pela reportagem, a base instável do governo no Congresso deixa Lula “refém” da manutenção de Lupi no cargo de ministro. Sua demissão seria conveniente a Lula para tentar encerrar o escândalo e evitar que ele se alastre e resulte em perda de popularidade ainda maior do Presidente da República. O ministro Lupi é presidente licenciado do PDT e exerce forte influência dentro do partido.

Apesar de ser um aliado histórico dos governos petistas, a relação entre pedetistas e o partido de Lula tem passado por desgastes ao longo dos últimos anos. A oposição dentro do PDT acontece principalmente na ala ligada ao grupo de Ciro Gomes no Ceará.  

Na disputa pela prefeitura de Fortaleza no ano passado, por exemplo, parte do PDT chegou a trabalhar pela candidatura de André Fernandes, do PL de Jair Bolsonaro, contra Evandro Leitão (PT), no segundo turno. No governo federal, a manutenção de Lupi é vista como uma forma de evitar um desembarque do PDT da base aliada na Câmara. 

Ao longo dos últimos dias, os próprios deputados pedetistas começaram a sinalizar que a demissão do ministro seria também uma “demissão do PDT”. A crise acontece justamente depois que o Planalto teve que costurar uma nova indicação para o Ministério das Comunicações, depois que o deputado Pedro Lucas, do União Brasil, rejeitou ocupar a pasta no governo Lula. “Se demitir o nosso presidente Lupi, nós queremos também sair desse compartimento político, porque esse compartimento político não trata com reciprocidade e fidelidade os seus”, disse o líder do PDT na Câmara, Mário Heringer (MG). 

A bancada se reuniu nesta terça-feira (29) com Lupi, momento antes de o ministro ser ouvido pela Comissão de Previdência da Câmara para prestar esclarecimentos sobre o escândalo. “Não pode cair tudo na conta do ministro. Você vai ver que ele não está atrasado e que não houve leniência”, completou Heringer. 

Integrantes da sigla avaliam reservadamente que o governo está “fritando” o ministro e sem um posicionamento público de Lula, Lupi estaria exposto, com especulações sobre sua demissão ou envolvimento no caso. “Tranquilidade total e de consciência tranquila. O partido está muito unido. A grande acusação que fazem comigo é a de omissão, sendo que eu demiti o diretor do INSS e abrimos uma sindicância para apurar as falhas”, disse Lupi ao deixar o encontro com a bancada e seguir para a audiência na Comissão da Previdência. 

Enquanto mantém Lupi no cargo, Lula e seus auxiliares buscam alternativas para evitar que a crise amplie o desgaste na popularidade do petista. O monitoramento tem sido feito pela Secretaria de Comunicação (Secom), que tem investido no discurso que as ações do governo falam por si e mostram o empenho em resolver a questão. 

Oposição busca apoio para tentar criar CPI na Câmara
Paralelamente, a oposição tem buscado recolher assinaturas para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Roubos dos Aposentados. Para protocolar o pedido, são necessárias ao menos 171 assinaturas dos deputados e a expectativa do PL e do Novo é chegar a este número ainda nesta semana. 

Enquanto aposentados e pensionistas têm seus benefícios roubados, o governo Lula trabalha para isentar o INSS de responsabilidade e blindar sindicatos ligados ao próprio irmão do presidente. Não é descaso. É corrupção institucionalizada, típica do projeto de poder petista. Por isso, queremos respostas e estamos buscando fechar o cerco contra a corrupção”, disse Marcel Van Hattem.  

Apesar disso, a instalação efetiva do colegiado dependeria de autorização por parte do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Em outra frente, o Novo protocolou uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU), para apurar irregularidades no Sindicato Nacional dos Pensionistas e Idosos (Sindnapi), sindicato onde José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão de Lula exerce a vice-presidência. Esse sindicato já é investigado pela Polícia Federal por um crescimento desproporcional de associados e aumento exponencial de recebimento de verbas do INSS.

Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), a entidade teve um aumento de 564% em receitas entre 2020 e 2024, recebendo quase 10% dos repasses totais a sindicatos em 2023 (R$ 149 milhões). Até o momento, apenas Milton Baptista de Souza Filho integra a lista de integrantes do Sindnapi citado nas investigações. 

“Eu espero que a Polícia Federal investigue de fato toda a sacanagem que tem. Agora, o nosso sindicato, eu tenho que certeza que nós não temos nada. Eu espero que ela investigue de fato porque têm muitas entidades por aí picaretas. Nosso sindicato já foi investigado, já foi feita auditoria e essas coisas. Estamos tranquilos”, disse o irmão de Lula após o caso ser revelado. 

Fonte: Gazeta do Povo