A lagoa Pau Brasil está agonizando

Pouco caso de sucessivos governos, ocupações desordenadas e desrespeito às leis ambientais são as causas que levam espelhos d’água, nascentes, ambientes ecológicos complexos a desaparecerem ou perderem suas características naturais. Como não podia ser diferente, a lagoa Pau Brasil, localizada no distrito de Carapina, entre a Vale S.A e o bairro Hélio Ferraz, desde os anos 80 vem sofrendo com essas agressões, sem que o poder público se manifeste tomando as devidas medidas e precauções.
Segundo Wagner de Paula Gomes ou simplesmente Waguinho, liderança e morador de Hélio Ferraz, a lagoa é formada por três ou cinco nascentes, catalogadas pela secretaria de Meio Ambiente do município da Serra, mas que, lamentavelmente, somente uma está viva.
Ele conta que, em 2013, houve uma chuva de grandes proporções e fez o tanque de tratamento de óleo produzido pela Vale transbordar e poluir todo o espelho d’água, as casas do entorno e afetando a biodiversidade que já estava comprometida. “Só ficamos sabendo desse tanque depois dessa chuva. No dia da catástrofe ambiental e social, o presidente da comunidade mergulhou (sumiu) e, com mais de 120 famílias desabrigadas, e não havendo nenhum representante legal, fizemos uma assembleia com as famílias atingidas e criamos uma Comissão Provisória, na qual, fui indicado por todos como presidente para representá-los nas reuniões”, afirma Waguinho.

Ele conta que, foi a partir daí que começou a questionar à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e à Vale. “Nesse momento, notei que a empresa não sinalizava nenhuma preocupação com a situação e a Semma, incisivamente, recolheu o material para análises técnicas e, como os resultados mostraram que havia poluentes, lavrou o Auto de Infração”, acrescenta.
Waguinho explica que, no início, foi sugerido à Vale que fizesse melhorias no local mas ela se recusou, apresentando às famílias a ideia de alocar todos os atingidos para um terreno de sua propriedade no bairro São Geraldo, onde até hoje funciona uma cracolândia, proposta prontamente recusada pela comunidade. “Então, propomos que alocassem as famílias para Cidade Continental ou Bicanga, localidades que onde a Vale tem áreas em abundância, porém essa opção foi descartada pela empresa. Depois de várias semanas de negociação precisei me afastar por problemas pessoais e as cobranças por parte dos moradores esfriaram e não se comentou mais sobre o assunto”, lamenta.
Agora, após um período de silêncio, as cobranças estão sendo retomadas com força total, “porque temos apoio das comunidades vizinhas e de vocês da imprensa”, exalta Waguinho. “Levaremos o caso para o prefeito Sérgio Vidigal, pois tenho certeza de que ele entrará na questão porque é um gestor sensível às causas sociais e ambientais e vamos ver no que vai dar”. Para tal efeito, Waguinho diz que faz questão de lembrar os crimes cometidos pela Vale S.A. em Mariana e Brumadinho (MG). “Nós, brasileiros, conhecemos muito bem o poder de destruição da multinacional. Destruiu vários ecossistemas e ceifou vidas de famílias que até hoje lutam na justiça por indenizações, em processos que só se arrastam. Não podemos deixar essas corporações destruírem a natureza, pois é o bem mais valioso que podemos deixar para as futuras gerações… temos a obrigação de lutar por elas e é isso que estou fazendo”, lembra.
Procurado pela equipe do Fatos & Notícias o secretário de Meio Ambiente do município, Cláudio Denicoli, nos informou que a Vale foi multada em R$ 4,6 milhões pelo vazamento de óleo na lagoa Pau Brasil, que ocorreu em 2013. Disse ainda que ela entrou com vários recursos, um na Junta de Avaliação de Recursos (JAR), que manteve o Auto e depois no Conselho de Meio Ambiente que, por 12 votos a favor e uma abstenção, sustentou a integralidade do Auto. O secretário disse ainda que a Vale não pagou a multa e vem entrando com recursos, mas sempre sem sucesso.

Já o procurador do município, Dr. Gilberto José Santana Júnior, responsável pelas causas ambientais esclareceu à nossa reportagem que a Vale S.A. foi multada porque mantinha uma estação de tratamento (tanque) ao lado da lagoa e que, em 2013, em função de uma chuva muito forte, extravasou jogando na lagoa Pau Brasil efluente oleoso (óleo, graxa…), provocando mortandade de animais e prejudicando moradores do entorno do espelho d’água. “A Vale apresentou todos os recursos administrativos, e todos foram julgados improcedentes por que os fatos falam por si e, na justificativa de se esquivar da multa, ela alegou que a chuva foi muito forte, mas o argumento foi refutado, tanto pelo município como pela justiça, que entenderam que por se tratar de uma empresa de grande porte podia ter sido evitado implantando um sistema mais seguro. É um Auto de Infração que a Vale insiste em não pagar. Agora, estão tentando a discussão para o tribunal (apelação), mas acreditamos que não terão muito sucesso… hoje o processo está em grau de recurso”, finaliza o procurador.

Foto de capa: Haroldo Cordeiro Filho/F&N