Qual é a origem do Dia Internacional dos Povos Indígenas?
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Desde 1995, no dia 9 de agosto, é celebrado o Dia Internacional dos Povos Indígenas. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) com objetivo de garantir condições minimamente dignas aos povos indígenas em todo o planeta.
Com a criação da data, a ONU criou grupos de trabalho para elaborar a declaração da organização sobre os direitos dos povos indígenas. Um dos principais objetivos desse documento é garantir aos povos indígenas de todo o mundo que eles tenham autodeterminação, não sendo forçados a tomar qualquer decisão contra a própria vontade, ou seja, eles têm condição política livre e buscam seu desenvolvimento econômico, social e cultural da forma que julgarem melhor.
A situação dos povos indígenas no Brasil
Segundo o último censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado em 2010, no País habitam 896.917 indígenas, divididos em 305 etnias que falam mais de 270 idiomas. Embora sejam os primeiros povos a habitarem o nosso País, atualmente os indígenas ainda enfrentam problemas de discriminação racial, social e econômica. Segundo o relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o Brasil registrou, em 2019, o aumento de 150% nos casos de violência cometidas contra povos indígenas.
Uma das lutas dos povos indígenas do Brasil se refere à garantia dos direitos territoriais, estabelecendo os limites das terras deles a fim de garantir que a cultura e a identidade dessas pessoas sejam preservadas. A demarcação é um direito garantido pela Constituição Federal de 1988 e também pelo Estatuto do Índio. Contudo, nos últimos anos, a situação só tem piorado, e a última demarcação de terra ocorreu em abril de 2018, com 20 mil hectares no Mato Grosso.
Ao assumir, o atual presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, congelou 238 processos de demarcação que ocorriam. Além da mudança da lei sobre demarcação, criando o marco temporal que dificulta o processo de comprovação por parte dos indígenas, o Projeto de Lei nº 2.633. Este altera regras para a regularização fundiária, favorecendo garimpeiros e agricultores que podem pleitear os mesmos espaços, aumentando a brecha para que ocupações irregulares sejam legalizadas.
A situação dos indígenas na pandemia
Nessa data comemorativa, os povos indígenas brasileiros vão pela primeira vez ao Tribunal de Haia lutar pelos seus direitos. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) protocolou, nesta segunda-feira (9), um comunicado no Tribunal Penal Internacional para denunciar o atual governo por genocídio. A APIB pede que a procuradoria do tribunal examine os crimes praticados contra os povos indígenas pelo presidente Jair Bolsonaro desde janeiro de 2019, especialmente no período da pandemia.
A APIB pede a abertura de investigação de crimes contra a humanidade e genocídio do povo indígena. O comunicado é composto de denúncias de lideranças, organizações indígenas, documentos oficiais, pesquisas acadêmicas e notas técnicas que comprovam o planejamento e a execução de uma política anti-indígena.
Fonte: Megacurioso
