Cidades inteligentes: Bandes lança programa que pode transformar realidade de municípios capixabas
O conceito de ‘cidades inteligentes’ enche os olhos. Infraestrutura de telecomunicações e soluções tecnológicas, usinas fotovoltaicas, entre outras possibilidades de melhoria da infraestrutura urbana podem se tornar realidade nos municípios capixabas. Com objetivo de estruturar esse tipo de projeto, o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) lançou, nesta segunda-feira (08), o ES Inteligente, um serviço de assessoramento em modelagem de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs).
A solenidade de lançamento foi realizada no auditório da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), em Vitória, com a presença do governador do Estado, Renato Casagrande, da diretoria do Bandes, além de prefeitos e lideranças estaduais. Após a assinatura do protocolo de intenções para formalizar a prestação dos serviços, o governador destacou que mais uma vez o Espírito Santo sai na frente com um programa inédito entre os Estados.
O ES Inteligente tem o papel de intermediar a relação da gestão municipal com o setor privado, por meio de diversas entregas que apoiam o percurso até a concretização da parceria, desde estudos de viabilidade até a legislação necessária para que o serviço seja licitado e ofertado à população.
“Esse tipo de contrato preenche uma lacuna que o ente público teria dificuldades em contratar, tamanha a especificidade dos serviços e obras públicas desse tipo, e que vão, indubitavelmente, melhorar a qualidade de vida da população do município”, enfatizou o diretor-presidente do Bandes, Munir Abud de Oliveira.
O presidente da Amunes, Victor Coelho, que é prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, enfatizou que a ação permite a estruturação de projetos estratégicos para os municípios. “A administração pública municipal e os capixabas só têm a ganhar com o início deste programa que contribuirá para a geração de emprego, renda, receita fiscal e melhoria da qualidade de vida da população. Reunimos hoje os prefeitos e demais representantes para ressaltar que o municipalismo forte se faz com a participação de todos”, disse.
As Parcerias Público-Privadas e as concessões são modelos de contratação que viabilizam investimentos, como, por exemplo, em infraestrutura, e servem para qualificar os serviços públicos prestados à população. A grande vantagem desse tipo de contrato é o ganho de eficiência, pois os pagamentos públicos são sempre condicionados à qualidade do serviço e ao melhor compartilhamento de riscos entre os parceiros.
Para o secretário de Estado de Inovação e Desenvolvimento, Tyago Hoffmann, essa é mais uma ação assertiva do Governo do Estado para apoiar os municípios. “O desenvolvimento regional é uma das prioridades da administração pública estadual, que não mede esforços para estar presente, oferecendo o suporte necessário para que as cidades capixabas cresçam e se tornem atrativas para indústrias, empresas nacionais ou estrangeiras, podendo sediar negócios relevantes para todas as regiões”, afirmou.
Hoffmann também falou nos reflexos da medida junto à população. “Isso acaba se refletindo na movimentação da economia local, na geração de empregos para os moradores e melhoria na qualidade de vida das pessoas. Temos em vigor três PPPs de saneamento e outras fazem parte da carteira atual de projetos do Estado nas áreas de Segurança Pública, Turismo, Desenvolvimento Regional e Sustentabilidade. Todos têm o mesmo objetivo: inovar, otimizar custos e fornecer melhor qualidade de serviços públicos. Agora, é a vez dos municípios buscarem parceiros no mercado com expertise para tocar investimentos em prol da eficiência”, completou.
Prestação do serviço
O ES Inteligente assessora as prefeituras municipais em projetos de tratamento de resíduos sólidos urbanos; energia fotovoltaica; iluminação pública; infraestrutura de telecomunicações e soluções tecnológicas agregadas; e sistemas de abastecimento de água e tratamento do esgoto municipal. A ação é resultado da parceria inovadora entre o Bandes, que agrega mais um serviço ao portfólio, e o Instituto de Planejamento e Gestão das Cidades (IPGC), instituição sem fins lucrativos que, dada a expertise, tornou-se uma referência nacional no assunto.
“O Programa ES Inteligente é um marco histórico para a infraestrutura urbana do estado do Espírito Santo. É um programa lançado pelo Banco de Desenvolvimento em parceria com o IPGC, que vai dar apoio a todos os municípios do estado para desenvolver projetos de infraestrutura urbana a partir de parcerias público-privadas. Hoje, o estado do Espírito Santo dá um passo grande e sustentável para atrair investidores e melhorar a infraestrutura dos municípios capixabas a partir da parceria com o setor privado. É um grande dia para todo o estado do Espírito Santo”, destaca Leonardo Santos, diretor-presidente do IPGC.
O diretor de Negócios do Bandes, Marcos Kneip Navarro, salientou que esse tipo de serviço traz o futuro ao Estado. “Além do apoio que o Governo do Estado presta, por meio dos seus projetos, e das tradicionais linhas de crédito que o Bandes já ofertava aos municípios, temos ainda mais esta opção, que engloba a geração de valor nos projetos desenvolvidos pelas prefeituras e que resulta, inevitavelmente, em bons resultados para a qualidade de vida nas regiões do nosso Estado”, comentou.
Para o diretor-presidente do banco, Munir Abud de Oliveira, com o ES Inteligente, a administração pública municipal ganha dois parceiros: o Bandes e o IPGC. “Essas instituições colocarão um pessoal qualificado à serviço da prefeitura, para dar apoio nesta estruturação e no desenvolvimento de estudos de viabilidade técnica, modelagem licitatória e de assessoria para projetos de concessões públicas e parcerias público-privadas nos municípios”, pontuou Munir Abud.
Cidades inteligentes
Cidades inteligentes são as regiões que usam a tecnologia de modo estratégico para melhorar a infraestrutura, otimizar a mobilidade urbana, criar soluções sustentáveis e outras melhorias necessárias à qualidade de vida dos moradores. Existem duas formas: a primeira é investir em cidades planejadas e incluir no planejamento prévio tecnologias e ações sustentáveis. A segunda, mais apropriada à realidade capixaba, é reavaliar os processos das cidades já existentes e identificar as melhorias que podem ser realizadas, de acordo com as necessidades dos moradores e do local.
O Bandes disponibiliza atendimento exclusivo às prefeituras que desejarem aderir ao programa ES Inteligente. Para acessar o edital e todas as informações, basta acessar o site do banco (www.bandes.com.br/ppp). Na página, o passo a passo e todas as orientações, incluindo perguntas mais frequentes, trazem orientações e esclarecimentos.
Fonte: Governo do ES