A Semana no Brasil e no Mundo — 2024 foi um ano ruim para mais da metade dos brasileiros e suas famílias, aponta pesquisa

Uma pesquisa global do Instituto Ipsos revela que mais da metade dos brasileiros consideraram 2024 um ano ruim para si e suas famílias. Ao todo, 53% deram essa resposta. O índice é semelhante ao global, de 51%.
Quando a análise se volta para o país como um todo, 64% dos entrevistados avaliaram o ano negativamente, alinhando-se à média global. Apesar das avaliações pessimistas, o otimismo para 2025 é evidente: 79% dos brasileiros acreditam que o próximo ano será melhor, superando a média global de 71%.
No entanto, há receios econômicos. Entre os brasileiros, 73% acreditam que os preços de produtos e serviços continuarão subindo acima da renda das pessoas, e 67% esperam uma inflação mais alta no próximo ano.
A pesquisa foi realizada entre 25 de outubro e 8 de novembro em 33 países, com 23.721 entrevistados no total, incluindo mil brasileiros. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais. (Fonte: Conexão Política)

Milei acaba com imposto sobre transações em moeda estrangeira

A Argentina deixará de cobrar o chamado imposto “Pais”, válido para transações realizadas em moeda estrangeira. O imposto vigorava desde dezembro de 2019, e tinha um caráter emergencial, mas vinha sendo prorrogada desde então. A nova medida passou a valer a partir da última segunda-feira (23).

O tributo era aplicado em uma ampla gama de transferências, incluindo assinaturas de serviços de streaming, normalmente pagas em dólar no país, além de gastos em viagens ao exterior. Em um discurso na última semana, o presidente Javier Milei anunciou a medida, e disse que “será a primeira vez na história que um governo cumpre precisamente a eliminação de um imposto”.

Na ocasião, Milei disse que a redução de impostos vai continuar, “pois o nosso compromisso irrevogável é devolver o excedente em forma de alívio ao contribuinte”. O presidente disse ainda que o governo está “pensando em uma reforma tributária onde os impostos nacionais não passem de seis. Esse também é outro compromisso que dependerá do início do crescimento da economia”. (Fonte: Pleno.News)

AGU aciona BC sobre cotação do dólar próximo a R$ 6,40 no Google

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou, na quarta-feira (25), que irá consultar o Banco Central (BC) sobre a exibição de cotações incorretas do dólar no buscador do Google. A página chegou a mostrar o dólar a R$ 6,40, valor muito acima do registrado antes do recesso de Natal, quando o mercado brasileiro não operou.

O erro chamou atenção pela discrepância com o fechamento de segunda-feira (23), quando a moeda norte-americana encerrou cotada a R$ 6,185, refletindo preocupações com as contas públicas. A AGU classificou o caso como urgente e sinalizou que os dados fornecidos pelo BC poderão embasar uma eventual ação da Procuradoria-Geral da União.

No final da tarde, a cotação deixou de ser exibida no Google. Em nota ao Conexão Política, a empresa alegou que utiliza dados de “provedores globais terceirizados de informações financeiras” e afirmou estar trabalhando para solucionar eventuais imprecisões.

Já não é o primeiro episódio envolvendo falhas na exibição da cotação do dólar pelo Google. No início de novembro, a plataforma indicou o dólar a R$ 6,18, enquanto outros terminais apontavam o valor real em R$ 5,86. À época, a empresa também alegou falhas nos dados fornecidos pelos seus parceiros globais. (Fonte: Conexão Política)

Corina diz que verá venezuelanos nas ruas muito em breve

Na terça-feira (24), a líder oposicionista venezuelana María Corina Machado disse que verá os venezuelanos nas ruas do país “muito em breve”. “Reconheçamos que estamos cada vez mais próximos da mudança que desejamos e merecemos. Veremos vocês muito em breve nas ruas de nosso amado país”, declarou Machado.

A ativista antichavista, que afirma estar escondida na Venezuela por temer por sua vida e liberdade, disse em mensagem na rede social X que neste Natal a realidade é “muito dura” diante da “ausência de tantos entes queridos”. Ela pediu para a população manter “o coração em alta e transformar essa realidade, muito difícil, na razão mais poderosa para continuar até o fim”.

Temos o direito sagrado de escolher nosso destino, nós o decidimos, nós o fizemos e agora faremos com que ele seja respeitado. Só precisamos que algumas pessoas que ainda têm medo de fazer o bem percam todo o medo de fazê-lo”, comentou.

Na semana passada, a oposicionista comentou que o ditador Nicolás Maduro está “encurralado” dentro e fora do país, e expressou que “o fim” do governo chavista está “muito mais próximo do que muitos imaginam”.

Após as eleições presidenciais de 28 de julho, Maduro foi proclamado presidente reeleito pelo órgão eleitoral — que ainda não publicou os resultados detalhados, como indicava o cronograma — uma vitória que a maior coalizão de oposição considera fraudulenta, enquanto afirma que seu candidato, Edmundo González Urrutia, foi o vencedor. Tanto Maduro quanto González Urrutia afirmam que assumirão o mandato presidencial em 10 de janeiro.

Embora a reeleição de Maduro tenha sido criticada pela comunidade internacional, principalmente devido à falta de evidências que confirmem sua vitória nas urnas, todas as instituições do país sul-americano — inclusive as forças armadas — apoiam o líder chavista e consideram a maior coalizão de oposição como golpista que tenta tomar o poder à força. (Fonte: Pleno.News)

“Sabem quem ganhou um presentão de Natal? A bandidagem”

Cláudio Castro se une a outros governadores que reclamaram do decreto do governo Lula sobre força policial: “decreto sem diálogo, publicado na calada da noite”

Cláudio Castro (PL, foto) reforçou, nesta quarta-feira (25), o coro dos governadores insatisfeitos com o decreto do governo Lula para regular a força policial. “Sabem quem ganhou um presentão de Natal? A bandidagem, no país inteiro!”, reclamou o governador do Rio de Janeiro em postagem no X. Ele seguiu: “parabéns aos envolvidos!!! Decreto sem diálogo, publicado na calada da noite, sem amparo legal e numa clara invasão de competência!”.

O decreto, patrocinado pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, especifica que os agentes só podem recorrer a métodos mais agressivos “quando alternativas menos drásticas forem insuficientes”. Já o uso de armas de fogo deve ser limitado a situações extremas. “A força letal não pode ser a primeira reação das polícias. (…) Só podemos usar a força letal em última instância. É preciso que a abordagem policial se dê sem qualquer discriminação contra o cidadão brasileiro”, disse Lewandowski ao comentar a medida.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), também reclamou: “interferência total. Uma pena que o governo federal, ou melhor, Lula não saiba seu espaço. Quem faz segurança pública são os estados”.
Ronaldo Caiado (União), governador de Goiás, já tinha protestado na própria terça.

O crime organizado celebra hoje o grande presente de Natal recebido de Lula: um decreto que lhes garante mais liberdade de ação e promove o engessamento das forças policiais. É o modelo PT-venezuelano, que parece querer incendiar o país”.

Fundo Nacional de Segurança Pública
A adoção das normas será critério essencial para a liberação de verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública. Estados que aderirem às regras terão acesso prioritário a recursos para compra de armamentos e outros itens.
“Trata-se de uma chantagem explícita contra os estados, que acaba favorecendo a criminalidade”, reclamou Caiado, que já tinha questionado a pretensão do decreto na reunião de Lula com governadores, em outubro. (Fonte: O Antagonista)

Trump promete execuções após Biden mudar pena de condenados

Nesta terça-feira (24), o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, prometeu “prosseguir vigorosamente” com a pena capital depois que o atual presidente Joe Biden comutou as sentenças da maioria das pessoas no corredor da morte federal, em parte para impedir que Trump levasse adiante suas execuções.

O republicano criticou a decisão de Biden de alterar as sentenças de 37 dos 40 condenados para prisão perpétua sem liberdade condicional, argumentando que isso não fazia sentido e insultava as famílias das vítimas.

Joe Biden acaba de comutar a pena de morte de 37 dos piores assassinos de nosso país. Quando você ouvir os atos de cada um, não vai acreditar que ele fez isso. Não faz sentido”, comentou.

Em outro post, ele disse que instruirá o Departamento de Justiça a buscar vigorosamente a pena de morte para proteger as famílias e crianças americanas. “Assim que eu for empossado, instruirei o Departamento de Justiça a buscar vigorosamente a pena de morte para proteger as famílias e crianças americanas de estupradores violentos, assassinos e monstro”, escreveu Trump na rede Truth Social. (Fonte: Pleno.News)

Número de obras paradas cresce 38% no governo Lula e oito mil não têm previsão de conclusão

Por Juliet Manfrin

Levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que houve um aumento de 38% no número de obras paradas neste segundo ano do governo Lula 3, em comparação com o último ano da presidência de Jair Bolsonaro (PL). O órgão acompanhou 22.958 construções em 2024 e identificou que 11.941 estavam paralisadas, revelando que mais da metade das obras contratadas com recursos federais estão paradas.

Em 2022, o TCU identificou 8.674 projetos interrompidos. O número chegou a cair para 8.603 em 2023, primeiro ano de mandato do Lula, mas subiu 40% no ano seguinte. Veja:
✓ 2022: 22.559 obras totais, sendo 8.674 interrompidas;
✓ 2023: 21.005 obras totais, sendo 8.603 interrompidas;
✓ 2024: 22.958 obras totais, sendo 11.941 interrompidas.

A Corte de Contas afirmou também que 72,6% das obras que estão paradas neste ano, ou seja, 8,6 mil projetos, não têm previsão de retomada ou conclusão. As áreas de educação e saúde concentram a maior quantidade de projetos interrompidos.

São milhares de unidades básicas de saúde, unidades de pronto atendimento, estruturas de atenção especializada, escolas, creches, quadras esportivas e outras infraestruturas que não foram concluídas conforme o planejado. A ausência dessas instalações impacta diretamente a população, prejudicando o acesso a serviços essenciais e comprometendo a qualidade de vida em diversas comunidades”, alerta o tribunal.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirma que age ativamente desde o início da gestão para “sanar problema recorrente” deixado por outras gestões, mas o que se viu no levantamento foi uma elevação de quase 3,3 mil obras interrompidas somente de 2023 para 2024. Somente as construções paradas já tiveram R$ 9 bilhões investidos, mas precisariam de R$ 29,3 bilhões para serem finalizadas.

Considerando todas as obras vigentes com aplicação dos recursos federais — incluindo as paradas e em andamento — o TCU concluiu que foram investidos quase R$ 24,2 bilhões desde 2019. Porém, ainda seriam necessários mais R$ 110,5 bilhões para a conclusão de todas elas.

Para o TCU, a expressiva quantidade de projetos interrompidos “representa desperdício de recursos públicos e compromete diretamente a eficácia das políticas públicas e a capacidade de atendimento às necessidades essenciais da população”.

O órgão faz o acompanhamento para avaliar o cenário de paralisação de obras públicas financiadas com recursos federais. A fiscalização atende a um acórdão do ano de 2019, com análise ano a ano, cujo objetivo é ampliar a publicidade e a transparência sobre a situação dessas obras.

Isso é dinheiro da população mal aplicado, é desperdício, onerando o contribuinte com recursos jogados pelo ralo. Esse é o exemplo da má administração dos recursos públicos e que pesa a toda população”, avalia o cientista político, Gustavo Alves.

Não basta saber que existem todas essas obras paradas, é essencial adotar medidas que concluam esses projetos ou penalizem os entes responsáveis pelo abandono ou não conclusão”, reforça Alves.

Veja os setores com mais obras paradas em 2024:
• 4.580 obras na área da saúde;
• 4.094 na educação básica;
• 1.243 na área de infraestrutura e mobilidade urbana;
• 515 em outros segmentos não especificados;
• 382 no turismo;
• 379 no saneamento;
• 249 na educação superior;
• 173 no esporte;
• 108 em infraestrutura de transporte;
• 67 na educação profissional e técnica;
• 46 na habitação;
• 40 na agricultura;
• 28 na defesa civil;
• 24 na educação em hospitais;
• 13 obras contra a seca.

Obras pararam por deficiência técnica, falta de dinheiro ou abandono de empresas contratadas
As principais causas constatadas pelo TCU que levaram à paralisação das obras e a não retomada delas foram deficiência técnica, falta de recursos e abandono das obras pelas empresas contratadas. “Em análise aprofundada dessas causas, verificou-se que o mau planejamento dos empreendimentos é o principal fator de paralisação tanto para obras de baixo como de alto valor”.

Entre os exemplos estão:
• Projetos básicos deficientes;
• Falta de contrapartida entre outros entes;
• Falta de capacidade técnica para execução do empreendimento.
O TCU determinou que o governo monitore regularmente as obras públicas para avaliar o andamento dos processos e atualizar os dados sobre as paralisações.

O que diz o governo sobre as obras paradas
A Casa Civil, do governo federal, disse que uma das primeiras iniciativas do governo Lula foi “agir ativamente” para sanar um “problema recorrente de outras gestões” no setor de infraestrutura, referente às paralisações de obras. “Criamos logo nos primeiros meses de governo, em 2023, o programa ‘Mãos à Obra’, para que junto às prefeituras e aos governos estaduais, tivéssemos um panorama situacional das obras paradas deixadas pelo governo anterior e pudéssemos, baseados nos interesses das prefeituras e estados, retomar e enfrentar essa questão. A maioria das obras paralisadas são de iniciativas estaduais e municipais que contam com o apoio do governo federal”, disse a Casa Civil.

A pasta afirma ainda que outra iniciativa do governo foi a criação do Pacto pela Retomada das obras de saúde e educação por meio da Lei nº 14.719, de novembro de 2023. “O Pacto viabilizou, além de ajustes e reprogramação física e de prazos das obras, o aporte de novos recursos para sua retomada e conclusão. Algumas contam com investimento no âmbito do Novo PAC”, o Programa de Aceleração do Crescimento.

Em paralelo ao Pacto pela Retomada, a Casa Civil disse que o governo federal, com a participação do TCU, está implementando um sistema único de monitoramento e acompanhamento de obras, que deve ter os dados disponíveis em 2025.

Obras da educação estão sendo canceladas por “falta de interesse” de estados e municípios
O governo federal divulgou em dezembro que, em um ano de vigência do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, houve redução de 51% no número de obras inacabadas e paralisadas, de um total de 5.642 mapeadas em novembro do ano passado como possíveis de serem retomadas. De acordo com o levantamento do Fundo Nacional de Educação Básica (FNDE) em outubro havia 1.787 projetos inacabados e 914 parados.

“No site do FNDE é possível identificar que 1.295 obras já receberam aprovação formal para retomada e iniciarão os processos formais de contratação das empresas nos estados e municípios, enquanto outras 206 já se encontram concluídas, confirmando o impacto positivo da iniciativa”, diz o governo.

O governo federal afirma que destinou R$ 4,1 bilhões para financiar a retomada de obras na educação, mas salienta que a execução, incluindo licitações e construções, é responsabilidade de estados e municípios. A União também havia anunciado que 2.370 obras em educação estão em fase de cancelamento por falta de interesse dos entes federados, seja por problemas incontornáveis nos projetos de engenharia ou porque a obra não era mais necessária. Após o cancelamento, podem ser adotadas medidas para ressarcimento de eventuais valores pagos pelo governo federal e apuração de responsabilidades de gestores.

Quanto à saúde, setor com a maior parte das obras paralisadas de acordo com o TCU, o governo justifica no site oficial da pasta que o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas pretende fornecer aos entes federativos melhores condições para a conclusão das obras paralisadas ou inacabadas, mas não descreve cronograma ou quais delas efetivamente foram retomadas.

“Tanto quanto a corrupção, uma obra paralisada, não retomada, abandonada pesa sobre a população em mais de um aspecto. Temos visto que as principais obras estão em espaços fundamentais: saúde e educação, então além do dinheiro desperdiçado, a população deixa de receber serviços essenciais, fica desassistida”, completa Gustavo Alves. (Fonte: Gazeta do Povo)