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Geral

Caso Mynd8: empresas praticaram difamação; juristas criticam duplo padrão do STF

Empresas, canais e influenciadores liderados pela agência Mynd podem ser condenados por difamação Por Leonardo Desideri As empresas, canais e influenciadores liderados pela agência Mynd8, da CEO Fátima Pissarra — que formam o cartel do cancelamento revelado pelo youtuber Daniel Penin — podem ter sua atuação enquadrada no crime de difamação, mas dificilmente serão
Política

Sem apoio suficiente no Congresso, Lula tenta garantir governabilidade na parceria com o STF

Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, recebe Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para um jantar com os ministros da Corte. No cardápio, julgamentos futuros de interesse do governo Por Sílvio Ribas Com pretexto de realizar uma confraternização de fim de ano, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa de um jantar com os ministros […]
Geral

PGR recorre da decisão de Toffoli que autorizou Moraes a atuar no próprio caso

Procuradora-geral interina questionou a legalidade da decisão de Toffoli que permitiu a Moraes atuar como assistente de acusação Por Guilherme Grandi A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu, nesta segunda (30), de uma decisão do ministro Dias Tofolli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou que o ministro Alexandre de Moraes atue como assistente de
Geral

Declaração de Westminster: manifesto contra a censura cita atuação do STF no Brasil

Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, é um dos que fizeram decisões que mais chamaram a atenção de observadores internacionais defensores da liberdade de expressão Por Eli Vieira O apagão da liberdade de expressão no Brasil chamou atenção internacional. Na semana passada (18) foi publicada a Declaração de Westminster pela liberdade de expressão, com […]
Política

Ala do governo Lula defende freio a Moraes e vê com cautela delação de Cid, diz Folha

Ministros e aliados de Lula no Congresso temem repetição de modelo Lava Jato e superpoder de ministro do STF Apesar de o próprio Lula (PT) usar as recentes descobertas da Polícia Federal como munição contra o adversário Jair Bolsonaro (PL), alas do governo e parlamentares se dividem sobre a atuação do ministro Alexandre de Moraes […]
Política

TSE exclui Forças Armadas da fiscalização das urnas eletrônicas

Presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, propôs as mudanças Por Camila Abrão O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, excluir as Forças Armadas da lista de entidades que fiscalizam o processo eleitoral brasileiro. A decisão foi tomada na sessão desta terça-feira (26). O relator da instrução foi o presidente da Corte, ministro Alexandre […]
Política

Alexandre de Moraes lidera viagens de ministros do STF em voos da FAB

Ministros do STF têm usado voos da FAB para evitar hostilidades nos aeroportos. Alexandre de Moraes foi de carona em oito viagens Por Guilherme Grandi Pelo menos 14 voos oficiais da Força Aérea Brasileira (FAB) levaram ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como “caronas” apenas no primeiro semestre deste ano, de acordo com um levantamento […]