Home Posts tagged ativismo do STF
Geral

Governo Lula pode usar morte de Cleriston para apoiar tese do desencarceramento

Desde início do governo, ministros, secretários e Lula têm se manifestado favoravelmente ao desencarceramento como solução para problemas nos presídios. Especialistas afirmam que essa não é a única solução para a superpopulação carcerária, nem a melhor Por Marlice Pinto Vilela A morte de um preso do 8 de janeiro tende a ser usada de forma […]
Política

Senado espera conter ativismo do STF com votação da proposta para restringir decisões dos ministros

Vai à votação em plenário a proposta do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) que limita decisões monocráticas do STF e propõe definição de prazos para pedidos de vista Por Sílvio Ribas O plenário do Senado está programado para votar no começo da tarde desta terça-feira (21) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 8/2021), que propõe […]
Geral

Declaração de Westminster: manifesto contra a censura cita atuação do STF no Brasil

Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, é um dos que fizeram decisões que mais chamaram a atenção de observadores internacionais defensores da liberdade de expressão Por Eli Vieira O apagão da liberdade de expressão no Brasil chamou atenção internacional. Na semana passada (18) foi publicada a Declaração de Westminster pela liberdade de expressão, com […]
Política

Ala do governo Lula defende freio a Moraes e vê com cautela delação de Cid, diz Folha

Ministros e aliados de Lula no Congresso temem repetição de modelo Lava Jato e superpoder de ministro do STF Apesar de o próprio Lula (PT) usar as recentes descobertas da Polícia Federal como munição contra o adversário Jair Bolsonaro (PL), alas do governo e parlamentares se dividem sobre a atuação do ministro Alexandre de Moraes […]
Política

Bancada do Agro consegue apoio de outras frentes parlamentares em reação ao STF

Por Tatiana Azevedo A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) está articulando a obstrução de pautas no Congresso para fazer frente à derrubada do marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O movimento deve contar com o apoio parcial de outras bancadas e da oposição. Além de pautas de interesse do setor agropecuário, a FPA também […]
Política

Senado mostra sinais de reação coordenada ao ativismo do STF

Por Sílvio Ribas O Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido criticado por ultrapassar os limites de sua competência constitucional, invadindo a esfera de outros Poderes, como a Presidência da República e o Congresso. O Senado Federal, responsável por fiscalizar e punir excessos dos membros da Corte, tem historicamente abdicado desse papel, mas agora mostra sinais […]
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