O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu elevar o Pix de ferramenta financeira a símbolo político. Na quarta-feira (10), o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa, anunciou que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) concedeu ao Pix o status de
Governo pode atrasar regulamentação de “imposto do pecado” por conta de cenário eleitoral Por Roberta Ribeiro O governo federal cogita adiar a regulamentação do Imposto Seletivo, também conhecido como “imposto do pecado”, para evitar desgaste político durante o calendário eleitoral. A medida, inserida no contexto da Reforma Tributária, levanta
Ação no STF pode restringir recursos a APAEs Por Leonardo Desideri Famílias que dependem das Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) para o atendimento de filhos com deficiência podem ser atingidas por uma nova posição adotada pelo governo Lula no Supremo Tribunal Federal (STF). Na sexta-feira (10), o Ministério da Educação (MEC) encaminhou […]
Por Juliet Manfrin A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, de trancar as provas do caso Master compartilhadas com a CPMI do INSS na sala-cofre do Senado tem como pano de fundo fotos e vídeos capturados em festas privadas organizadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O vazamento de imagens pessoais de envolvidos poderia anular […]
Distribuição do fundo partidário ocorre de acordo com representatividade na Câmara dos Deputados Por Gustavo Ribeiro A distribuição de recursos do fundo partidário atingiu R$ 1,126 bilhão em 2025, um aumento de 2,4% em relação ao ano anterior, quando o montante chegou a R$ 1,099 bilhão. O novo recorde no financiamento de partidos políticos brasileiros […]
Sessão da Câmara da última terça (3), que aprovou a reestruturação das carreiras do Legislativo Por Guilherme Grandi A reestruturação de carreiras dos servidores da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, aprovada na última terça (3), terá impacto estimado de R$ 4,3 bilhões por ano ao Orçamento e equivalerá ao pagamento de um ano […]
Lula e o ministro Edson Fachin, presidente do STF Por Wesley Oliveira Após enfrentar sucessivas derrotas no Congresso Nacional, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou a considerar o Supremo Tribunal Federal (STF) como principal rota de escape para tentar reverter perdas na pauta da segurança e em outras áreas sensíveis. Nas últimas […]
Por Wesley Oliveira A bancada da oposição, liderada pelo PL do ex-presidente Jair Bolsonaro, aproveita o clima de tensão entre o Palácio do Planalto e o Centrão para articular uma sequência de derrotas ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que enfrenta desgaste após os recentes ataques do petista ao Congresso e a […]
O texto traz algumas mudanças relevantes em relação ao projeto original enviado pelo governo Por Leonardo Desideri O parecer do relator deputado Moses Rodrigues (União-CE) ao projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) foi apresentado, na última terça-feira (14), na Comissão Especial da Câmara dos Deputados dedicada ao tema. O texto traz algumas mudanças […]
Votação ocorreu de maneira simbólica após reunião de líderes partidários da comissão Por Guilherme Grandi A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta terça (30) a ampliação da reserva de recursos para o fundo eleitoral de 2026, conhecido como “fundão”, de até R$ 4,9 bilhões. O texto do relator, o deputado Isnaldo […]
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