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Economia

Compensação tributária judicial: quando a mudança jurisprudencial penaliza o contribuinte

Por Rogerio Fernandes da Silva & Kalyne Calais Uma virada na jurisprudência do STJNo último dia 16 de maio, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou uma decisão que altera profundamente a interpretação sobre o prazo para compensações tributárias oriundas de decisão judicial. Trata-se do Recurso Especial 2.178.201/RJ, julgado pela Segunda Turma, que passou a
Economia

Líder do governo cria problema para Haddad e mais uma conta para o contribuinte

Fernando Haddad ao lado do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso, que criou novo problema para ministro da Fazenda e mais uma conta para o contribuinte pagar Por Célio Yano Enquanto tenta equilibrar as contas do governo a fim de zerar o déficit primário no ano que vem, o ministro da […]