A área da Educação está entre as mais afetadas pelo bloqueio de R$ 23,7 bilhões anunciado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva para cumprir as metas do arcabouço fiscal. O decreto congelou R$ 1,605 bilhão em despesas discricionárias do Ministério da Educação (MEC), atingindo recursos
Lula critica versão do PL Antifacção aprovado na Câmara Por Hermano Freitas Luiz Inácio Lula da Silva criticou, na tarde desta quarta-feira (19), o texto com o qual o Projeto de Lei Antifacções (PL) foi aprovado na terça-feira pela Câmara dos Deputados. Segundo o presidente, a redação atual “favorece quem quer escapar da lei”.“O projeto […]
Um dos princípios que regem a atuação do juiz é a imparcialidade, já que nosso sistema penal tem como dogma o princípio do contraditório Coluna — Na Minha Opinião Há 15 dias tivemos a oportunidade de falar sobre a segurança jurídica, onde esclarecemos ser um princípio jurisdicional a estabelecer que o direito deve oferecer, àqueles a […]
A separação das competências de cada ente torna claro e evidente que, ao Judiciário, foi definido o poder de julgar, que é incompatível com o poder de acusar, ou de produzir provas Coluna — Na Minha Opinião A segurança jurídica é um princípio jurisdicional a estabelecer que o direito deve oferecer, àqueles a ele sujeitos, a […]
Comentários