PL da Misoginia avança na Câmara e pode criminalizar críticas a mulheres, levantando dúvidas sobre liberdade de expressão Por Marlice Pinto Vilela O Projeto de Lei 896/2023, conhecido como “PL da Misoginia”, deve ser votado na Câmara dos Deputados nesta semana e pode enquadrar
A área da Educação está entre as mais afetadas pelo bloqueio de R$ 23,7 bilhões anunciado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva para cumprir as metas do arcabouço fiscal. O decreto congelou R$ 1,605 bilhão em despesas discricionárias do Ministério da Educação (MEC), atingindo recursos destinados a investimentos, manutenção e programas educacionais.O novo […]
Lula critica versão do PL Antifacção aprovado na Câmara Por Hermano Freitas Luiz Inácio Lula da Silva criticou, na tarde desta quarta-feira (19), o texto com o qual o Projeto de Lei Antifacções (PL) foi aprovado na terça-feira pela Câmara dos Deputados. Segundo o presidente, a redação atual “favorece quem quer escapar da lei”.“O projeto […]
Um dos princípios que regem a atuação do juiz é a imparcialidade, já que nosso sistema penal tem como dogma o princípio do contraditório Coluna — Na Minha Opinião Há 15 dias tivemos a oportunidade de falar sobre a segurança jurídica, onde esclarecemos ser um princípio jurisdicional a estabelecer que o direito deve oferecer, àqueles a […]
A separação das competências de cada ente torna claro e evidente que, ao Judiciário, foi definido o poder de julgar, que é incompatível com o poder de acusar, ou de produzir provas Coluna — Na Minha Opinião A segurança jurídica é um princípio jurisdicional a estabelecer que o direito deve oferecer, àqueles a ele sujeitos, a […]
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