Ministros se reúnem no plenário nesta quarta (27) para começar a julgar o artigo 19 do Marco Civil da Internet Por Leonardo Desideri O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta quarta-feira (27) um julgamento que pode ser o golpe final contra a liberdade de expressão nas redes sociais no
Parlamentares viajaram até Washington para relatar abusos do STF contra a liberdade de expressão à Comissão Interamericana de Direitos Humanas (CIDH), que faz parte da Organização dos Estados Americanos (OEA) Por Marlice Pinto Vilela A suspensão de última hora de uma reunião entre parlamentares brasileiros e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) reforça os
Jornal americano chama Alexandre de Moraes de ‘inimigo brasileiro de Elon Musk’ e questiona se ele ‘está salvando a democracia ou a perigando’ O jornal americano The New York Times, em matéria publicada nesta quarta-feira (16), afirma que o Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte do Brasil, expandiu seus poderes sob a justificativa […]
O X foi bloqueado por ordem de Moraes após Elon Musk, dono da rede social, não obedecer a uma intimação feita em mensagem no próprio X Por Diógenes Freire Feitosa Após quase 20 dias de bloqueio por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a rede social X, do empresário Elon […]
Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes se cumprimentam Por Renan Ramalho e Aline Rechmann O projeto de lei que propõe a anistia para os manifestantes envolvidos no 8 de janeiro poderá, se aprovado, livrar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de uma denúncia e condenação por suposta autoria intelectual do ato, que resultou na invasão e […]
O presidente do Senado Rodrigo Pacheco, os ministros do STF Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, o AGU Jorge Messias e o PGR Paulo Gonet: fechados com Moraes Por Leonardo Desideri A reação foi rápida e categórica: menos de 24 horas depois da reportagem da Folha de S.Paulo que denunciou o esquema do […]
Formato jurídico inadequado e falta de análise de impacto são alguns problemas levantados pelos juristas Por Marlice Pinto Vilela Sob o pretexto de defender o consumidor, o governo Lula coloca em risco os dados de milhões de brasileiros que acessam as redes sociais. Essa é a opinião de juristas ao analisarem a nota técnica da […]
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reagiu à decisão do STF sobre porte de maconha com instalação de grupo especial para analisar PEC das drogas Por Sílvio Ribas e Vinícius Sales Senadores e deputados protestaram imediatamente contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (15) pela descriminalização do porte e a posse […]
Pesquisa revela novos índices elevados de reprovação em setores do governo Lula Por Rose Amantéa No auge de uma crise política e de incertezas sobre o futuro do ministro Fernando Haddad à frente da Fazenda, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o Brasil tem “estabilidade de sobra” para atrair investimentos. “O Brasil merece […]
Há pelo menos 10 anos, um relatório entregue à Presidência da República já apontava chuvas acentuadas no Sul do Brasil em decorrência das mudanças climáticas e indicava providências a serem tomadas. Esse estudo, porém, foi negligenciado por trazer previsões inconvenientes. O relatório “Brasil 2040: cenários e alternativas de adaptação à mudança do clima”, encomendado em
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